Perguntas e Respostas

O que se está passar no Brasil?

Depois de muitas suspeitas que se acumulavam à sua volta, a Operação Lava-Jato parece finalmente ter tocado em Michel Temer. O Presidente diz que não tem nada a esconder e que se mantém no cargo. O que se segue?

Reuters/UESLEI MARCELINO
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Reuters/UESLEI MARCELINO

O que se segue para Michel Temer?

Caso se confirmem as denúncias de que o Presidente brasileiro esteve envolvido num suborno a Eduardo Cunha, é provável que o futuro de Temer tenha um destes desfechos. A renúncia seria o caminho mais directo para Temer abandonar o Palácio do Planalto, mas foi o próprio Presidente a garantir esta quinta-feira que não o fará, dizendo nada ter a esconder. A alternativa pode passar pela destituição – ironicamente o mesmo método pelo qual o próprio Temer ascendeu ao poder, depois do impeachment de Dilma Rousseff. Este processo tem que iniciado pela Câmara dos Deputados e cabe ao Senado julgar o Presidente. Há outra via que pode levar ao afastamento de Temer. O Tribunal Superior Eleitoral está actualmente a decidir sobre um caso de possíveis ilegalidades durante a campanha eleitoral por parte da candidatura conjunta de Temer e Dilma, em 2014. Uma condenação, para além de remover Temer da presidência, poderia facilitar ao Supremo Tribunal Federal aceitar um pedido de convocação de eleições antecipadas.

Que outras suspeitas envolvem Temer?

As denúncias feitas pelos donos da JBS parecem ser apenas uma pequena parte das suspeitas que pendem sobre Temer – dentro e fora da Lava-Jato. Vários responsáveis da construtora Odebrecht disseram aos investigadores que, nos últimos anos, o então vice-Presidente deu luz-verde a vários contratos com a Petrobras que favoreceram a construtora. Temer confirma várias reuniões com os empresários mas nega as acusações que lhe são feitas. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não incluiu Temer nas investigações que abriu na sequência destas denúncias por considerar que o Presidente não pode ser responsabilizado por acções anteriores ao actual mandato – algo que não acontece com as “delações premiadas” (acordos para a redução de penas ou imunidade a troco de informações) dos donos da JBS, que se referem a acontecimentos nos últimos meses. Temer está ainda a ser investigado por ilegalidades durante a campanha presidencial de 2014, é citado numa investigação à construtora Camargo Corrêa e noutra referente a contratos sobre o porto de Santos. Finalmente, o Presidente brasileiro foi condenado no ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por ter violado o limite legal de doações em campanhas eleitorais. A defesa argumentou ter sido "um erro de cálculo".

Como chegámos até aqui?

Desde que foi iniciada em Março de 2014, a mega-investigação conhecida como Lava-Jato não tem parado de atingir novas proporções. São mais de 40 fases operacionais de uma investigação que começou por se debruçar sobre a forma como, durante anos, as principais construtoras brasileiras agiam em conluio para obter contratos públicos pagos pela petrolífera Petrobras. Depressa a Lava-Jato entrou no campo político, implicando ministros, deputados, senadores e dirigentes dos principais partidos, numa autêntica avalancha de “delações premiadas".