Indiana de 10 anos violada pelo padrasto é autorizada a abortar

Apesar de um quadro legal restritivo na Índia, o pedido foi autorizado por um painel de médicos.

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Um défice histórico no nascimento de meninas na Índia é o motivo apontado para um quadro legal restritivo em relação ao aborto. LUSA/JAIPAL SINGH

Uma menina indiana de 10 anos que ficou grávida após ter sido repetidamente violada pelo padrasto, consegui ver o aprovado um pedido para interromper a gestação, noticia a BBC. A solicitação tinha sido apresentada pela mãe da menor perante o Supremo Tribunal da Índia, que decidiu consultar um painel de médicos, que se pronuncia agora a favor do pedido.

De acordo com a lei indiana, não se pode pôr termo a uma gravidez após as 20 semanas de gestação, mesmo em caso de violação, a menos que exista risco de vida para a mulher. Na semana passada, a título de exemplo, o Supremo negou o pedido de uma mulher seropositiva de 35 anos, que também engravidara na sequência de uma violação.

O Instituto de Ciências Médicas de Rohtak, perto da capital Nova Deli, analisou o caso da menina de 10 anos. Na segunda-feira, e citado pela BBC, o responsável pela instituição alegava dificuldades em estabelecer a duração da gravidez. "A tecnologia não é avançada o suficiente para precisarmos”, dizia Ashok Chauhan. 

Esta terça-feira, porém, o responsável confirmou que o pedido de interrupção voluntária da gravidez foi autorizado após o parecer positivo dos médicos. O procedimento pode agora ocorrer "a qualquer momento".

Os relatórios policiais mostram que a menor foi vítima de violação continuada enquanto a mãe trabalhava. A menina foi ameaçada pelo violador, mas acabou por revelar à mãe os abusos de que era alvo. O padrasto encontra-se agora detido.

A Índia tem leis especialmente restritivas em relação à interrupção voluntária da gravidez. O quadro legal é justificado com a necessidade de combater um histórico défice no nascimentos de meninas, mais frequentemente abortadas por razões culturais. No entanto, casos como o desta menor não se limitam ao gigante asiático e repetem-se noutros países, ainda que por outros motivos. Em Maio de 2015, no Paraguai, uma menina também com 10 anos, igualmente violada pelo padrasto, viu ser negado o direito ao aborto, apesar da atenção mediática internacional e da mobilização de organizações não-governamentais.

Texto editado por Pedro Guerreiro