PSD de acordo com alteração nas secretas

Júlio Pereira apresenta candidatura ao Supremo Tribunal de Justiça

Júlio Pereira está de malas feitas para deixar a liderança do SIRP
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Júlio Pereira está de malas feitas para deixar a liderança do SIRP Nuno Ferreira Santos

O PSD não levantou objecções à substituição de Júlio Pereira como secretário-geral do Sistema de Informações da República (SIRP), órgão de cúpula dos serviços de informação, pelo diplomata José Júlio Pereira Gomes.

O presidente do principal partido da oposição e de maior representação no Parlamento foi consultado antecipadamente pelo primeiro-ministro sobre o tema, como aliás consta do comunicado do gabinete do primeiro-ministro divulgado na noite de terça-feira.

Não só Pedro Passos Coelho foi ouvido como não levantou reservas à substituição do secretário-geral do SIRP. À margem desta alteração ficam os actuais responsáveis do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e do Serviço de Informações e Segurança (SIS), os dois braços operacionais do SIRP: o primeiro a operar no exterior e o segundo internamente. 

Desde há muito que Júlio Pereira – que de 1997 a 2000 foi director-geral adjunto do SIS – queria abandonar o cargo para o qual foi indigitado em 2005 pelo Governo de José Sócrates, para regressar à magistratura. O timing da sua saída deve-se à sua candidatura para juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

O seu substituto, José Júlio Pereira Gomes, é o actual embaixador de Portugal na Suécia e também foi chefe da representação diplomática na República Checa e embaixador não residente na Letónia. De 1995 a 97 foi secretário de Estado da Defesa Nacional do primeiro Governo de António Guterres, tendo sido representante permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança da União Europeia e na União Europeia Ocidental. Em 1999, foi chefe da Missão de Observação Oficial Portuguesa ao referendo timorense de 30 de Agosto.

A substituição só terá efeito depois de concluída, no próximo fim-de-semana, a visita do Papa Francisco a Fátima, por solicitação expressa do primeiro-ministro.

A acção de Júlio Pereira à frente do SIRP ficou marcada por alguns episódios. A detenção, em 21 de Maio de 2016, de Frederico Carvalhão Gil, veterano agente da secreta, acusado de vender documentação classificada da NATO sobre energia ao espião russo Serguei Nicolaievitch, foi o mais recente. Carvalhão Gil, detido na esplanada de um café de Roma, está em prisão domiciliária com pulseira electrónica, depois de ter estado preso em Monsanto.

Já em Novembro passado, Jorge Silva Carvalho, ex-director do SIED, foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelos crimes de violação do segredo de Estado, acesso ilegítimo a dados pessoais, abuso de poder e devassa da vida privada por meio informático. A pena foi suspensa na condição de pagamento de uma indemnização de 25 mil euros: 15 mil a Nuno Simas, então jornalista do PÚBLICO, por escutas ilegais quando investigava denúncias relativas à situação nos serviços de informação; dez mil a Francisco Pinto Balsemão, pelo crime de devassa pela elaboração de um relatório sobre a vida privada do patrão da Impresa.

Em Dezembro de 2014, o SIRP já tinha estado nas primeiras páginas por ter feito uma limpeza electrónica – para detecção de escutas – no Instituto de Registos e Notariado (IRN), incluindo no gabinete do presidente da instituição, António Figueiredo. Esta operação, considerada normal em comunicado da secreta pela cooperação existente com o IRN, terá interferido nas investigações da PJ a Figueiredo no âmbito do processo dos vistos gold.