Editorial

Porque é que os refugiados abandonam o país?

É necessário perceber as razões que levam quatro em cada dez refugiados a deixar o país e melhorar a integração no mercado de trabalho e no ensino, para aumentar a eficácia do acolhimento

O número de refugiados que abandonou o país duplicou nos últimos dois meses – porque Portugal não era o destino pretendido ou porque não encontraram cá as condições necessárias à sua permanência. No primeiro caso, como já reconheceu o ministro adjunto, Eduardo Cabrita: “O nosso país não é o destino preferencial dos requerentes de protecção internacional.” Não existem — e bem — centros de detenção; e eles são livres de se movimentarem para onde quiserem. Acontece que o regresso a Portugal de refugiados detidos pelas autoridades de outros países é custeado pelo Estado português.

No segundo caso, dificuldades de integração ou de reconhecimento de qualificações académicas ou profissionais, a ausência de um documento de residência permanente ou de comprovativo de que beneficiam de protecção do Estado, além da morosidade do SEF, dada a falta de intérpretes, são justificações das saídas. Com efeito, só 5% dos 1256 refugiados chegados entre Dezembro e Abril obtiveram estatuto de refugiado e protecção internacional. A desilusão é compreensível: a ausência daqueles documentos impede o direito de residência por três a cinco anos, a obtenção de um contrato de trabalho ou o reagrupamento familiar.

Teresa Morais, do PSD, mencionou nesta semana, no Parlamento, um ciclo vicioso que poderá inquinar todo o processo: os refugiados “são colocados em meios rurais com os quais não se identificam por virem sobretudo de zonas urbanas”, não aprendem a língua, nem frequentam acções de formação profissional. Anteriormente, o BE, através de José Manuel Pureza, já tinha questionado o Governo sobre se este modelo de acolhimento que dispersa os refugiados por 91 concelhos do país seria o mais eficaz.

A Comissão Europeia elogia Portugal por ser um dos Estados-membros que respeitam de “forma consistente as suas obrigações para com a Grécia e a Itália” e recomenda ao Governo que “aumente a capacidade para recolocar todos os candidatos já aceites”. Mas antes que isso aconteça talvez seja necessário perceber as razões que levam quatro em cada dez refugiados a deixar o país e melhorar o processo de resposta dos serviços públicos e de integração no mercado de trabalho e no ensino, para que o acolhimento de refugiados não seja apenas uma boa intenção, mas de pouca eficácia.