Portugal vai fechar fronteiras durante a visita do Papa

Controlo fronteiriço reposto entre 10 e 14 de Maio. País tem de informar a União Europeia dez dias antes do fecho de fronteiras.

Foto
EPA/ETTORE FERRARI

O controlo fronteiriço em Portugal será resposto durante a visita do Papa em Maio, adiantou o Expresso e confirmou o PÚBLICO. O Papa estará em Fátima entre 12 e 13 de Maio, mas as fronteiras serão fechadas entre 10 e 14 de Maio.

A medida foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Foi o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que recomendou o fecho de fronteiras à ministra da Administração Interna, no âmbito do acordo de Schengen. "Tendo em conta a dimensão e o enorme afluxo de pessoas esperado, o Governo considera que é necessário garantir a segurança interna através de medidas adequadas, entre as quais a prevenção da entrada em território nacional de cidadãos ou grupos cujos comportamentos possam ser suscetíveis de comprometer a segurança dos cidadãos nacionais e estrangeiros que participarão no evento", refere o comunicado do Conselho de Ministros, segundo o qual o controlo nas fronteiras internas "deve ser limitado ao necessário, de forma a reduzir o seu impacto sobre a livre circulação de pessoas."

De acordo com a legislação, Portugal tem de comunicar esta decisão à União de Europeia quatro semanas antes da reposição temporária do controlo fronteiriço. Segundo a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, o espaço aéreo não será encerrado. 

O Ministério da Administração Interna já tinha confirmado recentemente ao PÚBLICO que esta medida - que implica a suspensão temporária do acordo de livre circulação - estava a ser equacionada.

Portugal já tinha encerrado temporariamente as fronteiras durante a cimeira da NATO, realizada em Lisboa em 2010, e durante o Euro 2004. Trata-se de uma medida "que tem lugar sempre que o Papa se desloca a um país, como sucedeu recentemente na Polónia e em Malta", assegurou por seu turno a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda, durante uma brevíssima apresentação de uma pequena súmula dos resultados do Relatório Anual de Segurança Interna, que será entregue esta sexta-feira no Parlamento. "É uma medida complementar de reforço da segurança", resumiu esta magistrada. 

Dois hospitais e 100 ambulâncias

Os locais por onde passará o Papa serão inspeccionados previamente para detectar a presença de explosivos e haverá atiradores especiais destacados em diferentes locais.  

Nas imediações do santuário de Fátima, haverá dois hospitais de campanha e 100 ambulâncias, além de dois postos médicos avançados e postos de socorro fixos e móveis. O dispositivo de protecção e socorro contará ainda com três helicópteros, meios de análise da qualidade do ar e de combate a incêndios. E, logo a partir do dia 10 de Maio, será criado um Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) em Fátima, responsável pela triagem e encaminhamento das chamadas que forem feitas para o 112 a partir de Fátima.

Os operacionais da protecção e socorro começarão a chegar ao local a partir do dia 5 e até 21 de Maio, sendo o pico de emergências médicas esperado para 12 e 13. Nesses dias, a GNR conta com a presença de pelo menos 500 mil pessoas. Alguns responsáveis da Igreja Católica já apontaram para um milhão. Notícia actualizada às 18h07