Fundos europeus ignoram interior do país

Assimetrias regionais na abertura do ciclo Olhares Cruzados Sobre Portugal

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O ciclo Olhares Cruzados, que vai na 10.ª edição, continua na próxima quinta-feira, dia 6 Adriano Miranda

O desenho do Programa 2020, que rege a aplicação dos fundos europeus, foi “feito com pressupostos” que causam “um profundo desequilíbrio na sua distribuição” entre o litoral e o interior. Ao apostar na competitividade da economia, as prioridades da alocação dos fundos “deixam de fora as pequenas ou microempresas” que predominam no interior, levando a “uma concentração esmagadora” dos recursos nas zonas mais desenvolvidas do país. O retrato feito por Helena Freitas, professora universitária, deputada do PS e agora chefe da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, reclama medidas drásticas: “Esta é uma verdade que exige outra postura do Estado, exige uma ruptura”, disse na sessão inaugural do ciclo de debates Olhares Cruzados Sobre Portugal, organizados pelo PÚBLICO e pela Católica Porto Business School, que decorreram no Porto nesta quarta-feira.

O mote para a discussão dos fundos tinha sido dado por António Fontainhas Fernandes, reitor da UTAD. Fontainhas Fernandes, no papel de moderador da sessão, lembrou que uma parte importante das assimetrias regionais do país têm o Estado como primeiro responsável. Exemplos: 53% das vagas do ensino superior público ficam para as universidades de Lisboa e Porto; "até agora, o interior captou apenas 7 a 8% dos fundos estruturais” do Programa 2020.

Helena Freitas reconhece o problema, embora avise que a “ruptura” que advoga “não pode pôr em causa o desenvolvimento do país”. Mas, defende, “tem de haver políticas públicas territorializadas” e estruturas regionais de governação capazes de as aplicar. A Regionalização veio de novo à ordem do dia, mas não só: Helena Freitas diz que organismos da administração central, como, por exemplo, a Direcção-Geral das Florestas, “podiam ser instaladas no interior”. “Faz sentido que o Estado comece a sair de Lisboa”, nota.

O que afinal está em causa com as assimetrias regionais é uma penalização para o crescimento e, sublinhou D. António Francisco dos Santos, para a equidade. “O nosso grande desafio é a solidariedade”, diz o bispo do Porto, lembrando que “cuidar dos mais frágeis [as populações mais pobres e envelhecidas do interior] não é um sinal de fraqueza”. Se, como lembrou Fontainhas Fernandes, os países do Sul da Europa pedem mais esforços para a coesão na União Europeia aos países do Norte, Portugal tem de começar por aplicar esse princípio dentro de portas.  

O ciclo Olhares Cruzados, que vai na 10.ª edição, continua na próxima quinta-feira, dia 6, com o tema “Tempos Interessantes: Portugal e a Europa num Mundo Agitado”, num debate entre Maria Luís Albuquerque e Maria João Rodrigues moderado por António Lobo Xavier. A sessão decorrerá no auditório da nova sede da EDP, em Lisboa, às 18h00.