"Flexibilização pedagógica" só em algumas escolas no próximo ano lectivo

Ministro da Educação nega que tenha havido recuo e garante que todos os programas das disciplinas se manterão em vigor.

Anúncio de Tiago Brandão Rodrigues foi feito durante uma "sessão de esclarecimento" para jornalistas
Foto
Anúncio de Tiago Brandão Rodrigues foi feito durante uma "sessão de esclarecimento" para jornalistas Nuno Ferreira Santos

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira, que as mudanças que estão a ser preparadas na educação apenas avançarão, no próximo ano lectivo, “num grupo de escolas”, nos anos iniciais de ciclo, e só depois se estenderão às outras. Não se sabe ainda quantas escolas farão parte do projecto-piloto.

Haverá algumas que serão convidadas e outras que se poderão propor para levar por diante o que o Ministério da Educação (ME) tem apelidado de “flexibilização curricular”, mas que o ministro apresentou nesta quarta-feira, durante uma "sessão de esclarecimento para jornalistas, como “flexibilização pedagógica”.

Estas mudanças terão como base o Perfil do Aluno à saída da escolaridade obrigatória, que elenca 10 competências-chave que deverão ser adquiridas por todos os estudantes, a definição de quais são as aprendizagens essenciais por disciplina ou seja, o que um aluno deve ficar a saber em cada ano de escolaridade, e a chamada flexibilização que, em teoria, dará às escolas autonomia de gestão até 25% do tempo dedicado ao ensino.

Esta última poderá também passar, segundo os exemplos dados nesta quarta-feira pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, pela existência de disciplinas semestrais e/ou pela atribuição de uma semana para desenvolvimento de "trabalho conjunto muldisciplinar" em que, em vez da leccionação das disciplinas a escola se dedica à abordagem conjunta de um tema, à semelhança do que está a ser testado na Finlândia.

“Não há uma reforma curricular imposta e abrupta”, garantiu o ministro. Eeste trabalho “não redundará na revogação dos actuais programas” e “a carga horária das disciplinas vai manter-se igual na generalidade”, esclareceu. Mais: "Não haverá adopção de novos manuais."

“Não houve nenhum recuo ou volte-face da nossa parte”, disse ainda o ministro, referindo-se às notícias que deram conta de que foi a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa que levaram o Ministério da Educação a optar por avançar apenas com um projecto piloto no próximo ano lectivo e a reduzir a extensão das mudanças que estariam a ser preparadas.