Agora, foram os rios Ganges e Yamuna a conseguir os direitos de um ser humano

Os dois rios indianos ganharam personalidade jurídica, o que os protege de abusos como a poluição.

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O rio Ganges é um rio venerado pela população hindu Reuters/JITENDRA PRAKASH

Os rios Ganges e Yamuna, no norte da Índia, obtiveram nesta terça-feira o estatuto de “entidade humana viva”. O Tribunal Supremo do Estado de Uttarakhand, nos Himalaias, conferiu aos dois cursos de água um estatuto legal que os equipara a um ser humano.

Na semana passada, o rio Whanganui, na Nova Zelândia, foi o primeiro rio a ganhar os mesmos direitos de um ser humano. Esta semana, foi a vez de dois rios indianos: o Ganges e o Yamuna, rios sagrados e venerados pela maioria da população hindu, mas altamente poluídos.

O tribunal sustentou a decisão dizendo que os hindus tinham uma “fé profunda” nos dois rios e que se relacionavam “colectivamente” com eles, de acordo com a BBC. “Os rios são centrais à existência de metade da população indiana, à sua saúde e bem-estar. Deram sustento físico e espiritual a todos nós desde tempos imemoriais”.

Neste momento há duas autoridades oficiais que vão assumir a guarda legal do rio e vão garantir a representação dos seus direitos. Por terem “estatuto de entidade viva”, o que lhes confere um estatuto legal, poluir este rio é como maltratar um ser humano: punível por lei.

Por essa razão, alguns grupos de activistas disseram à BBC que esta acção era o passo que faltava para acelerar a limpeza dos rios. É que o Ganges e o Yamuna estão altamente poluídos, pelo despejo de efluentes da actividade industrial e esgotos não-tratados. 

O rio Whanganui foi o primeiro a ter um estatuto legal. Os maori, um povo nativo da Nova Zelândia, veneram este rio e há mais de 140 anos que tentavam obter esta classificação. “Reconheço que a reacção inicial de muita gente é achar estranho que se dê personalidade jurídica a um recurso natural”, disse Hon Christopher Finlayson, o ministro neozelandês responsável pelo acordo. “Mas não é mais estranho do que os fundos familiares, ou as empresas ou as sociedades”, acrescentou. Este reconhecimento permite que o rio seja representado em processos judiciais.