PGR admite afastar Rosário Teixeira da liderança da Operação Marquês

Joana Marques Vidal pede ao director do DCIAP que pondere assumir a direcção do inquérito que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates e deixa críticas aos inspectores das Finanças que apoiam a investigação.

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Rosário Teixeira lidera a equipa que investiga o caso Sócrates Rui Gaudêncio

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, admite vir a afastar o procurador Rosário Teixeira da liderança da Operação Marquês, deixando críticas à forma como tem sido feita a direcção do inquérito. No despacho assinado esta sexta-feira a estender o prazo da investigação, Joana Marques Vidal também não poupa críticas à equipa da Direcção de Finanças de Braga, chefiada pelo inspector tributário Paulo Silva, que apoia o Ministério Público na investigação e que depende directamente de Rosário Teixeira.

Joana Marques Vidal pede, por isso, a Amadeu Guerra, director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde corre o processo, que pondere assumir a direcção do inquérito que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

A procuradora-geral explica que os procuradores que dirigem a investigação lhe pediram para prolongar o prazo do inquérito até ao final de Junho, mas diz não estar em condições de “neste momento concluir sobre a adequação do prazo a conceder”. Por isso, solicita a Amadeu Guerra que lhe preste informações sobre o andamento dos trabalhos até final de Abril e nessa altura indique “o prazo que se mostra ainda necessário [para concluir o inquérito], se esse for o caso”.

Apesar de reconhecer que os atrasos no encerramento do inquérito estão associados à “elevada complexidade dos factos investigados”, a líder do Ministério Público não deixa de fazer críticas. “Pese embora todo o esforço empreendido e o considerável avanço na investigação, não poderá deixar de se notar que poderiam eventualmente ter sido desenvolvidas estratégias de direcção do inquérito tendentes a melhor racionalizar os meios disponíveis e a reforçar aquela direcção, desde logo em sede do cumprimento, pelo OPC [Órgão de Polícia Criminal, neste caso a equipa das Finanças], das orientações dadas pelos magistrados que integram a equipa de investigação”, lê-se no despacho.

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Procuradora-geral visitou Leiria esta sexta-feira, onde explicou a decisão sobre Operação Marquês

"Avocação do inquérito"

A par das críticas, a procuradora-geral dá um claro sinal de confiança em Amadeu Guerra, frisando que a sua intervenção neste processo tem tido “evidentes reflexos positivos”. Marques Vidal pede ao director do DCIAP que “aprofundando o exercício dos seus poderes de direcção e hierárquicos”, pondere a adopção de medidas que permitam “fortalecer a direcção do inquérito e definir a concreta atribuição aos magistrados que integram a equipa das tarefas a realizar, a reforçar a articulação interna da equipa e, bem assim, a articulação directa e presencial da intervenção do OPC, eventualmente através da avocação do inquérito”. Esta hipótese, prevista no Código de Processo Penal, permite ao superior hierárquico do titular do processo chamar a si a direcção da investigação quando os prazos do inquérito estejam ultrapassados, o que neste caso já ocorreu em Outubro de 2015.  

Mas a procuradora-geral também deixa claro que não pretende afastar o procurador Rosário Teixeira ou o inspector Paulo Silva da investigação, referindo-se expressamente à “evidente manutenção da equipa de magistrados e da coadjuvação do OPC”. Mesmo assim, relativamente à equipa das Finanças diz ser preciso uma “definição clara das suas atribuições, do modo como essa coadjuvação deve processar-se e do modo como o solicitado pelos magistrados ao OPC deve ser cumprido, bem como do tempo de cumprimento das tarefas atribuídas”.

Neste momento, segundo um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) enviado esta sexta-feira, a investigação conta com 22 inspectores da Autoridade Tributária. Apesar de Paulo Silva fazer parte da Direcção de Finanças de Braga, o inspector tributário trabalha em Lisboa, no DCIAP, há mais de uma década, sempre apoiando o procurador Rosário Teixeira, que se incompatibilizou há vários anos com a Polícia Judiciária. A dupla começou por trabalhar na Operação Furacão, que investigou um complexo esquema de fraude fiscal que foi detectado pelas Finanças de Braga, continuou no caso Monte Branco e manteve-se na Operação Marquês.   

Processo já tem 28 arguidos

No fim do despacho, Marques Vidal volta a pedir a Amadeu Guerra que pondere “a adopção de medidas de gestão que se mostrem adequadas a que o prazo a definir seja cumprido, designadamente a adopção de medidas tendentes a fortalecer a direcção do inquérito, entre as quais a sua eventual avocação”.

Fazendo um ponto de situação do inquérito, a Procuradoria precisa esta sexta-feira que no mesmo se investigam “suspeitas da prática de crimes de corrupção, fraude fiscal, branqueamento de capitais, recebimento indevido de vantagem, falsificação e tráfico de influência” e que, neste momento, a investigação tem 28 arguidos (19 pessoas singulares e nove pessoas colectivas). Para dar uma perspectiva das diligências já realizadas, a PGR dá conta de que já foram efectuadas “mais de 260 buscas, inquiridas cerca de 170 testemunhas, autorizadas e transcritas mais de 2600 escutas”.