O Tribunal de Justiça rejeitou um recurso apresentado pela Bósnia para rever uma decisão de 2007 que não atribui responsabilidades directas à Sérvia sobre o genocídio que se considera ter ocorrido durante a guerra entre os dois países entre 1992 e 1995.

“O tribunal considerou (...) que nenhuma decisão foi tomada pelas autoridades competentes em nome da Bósnia-Herzegovina como um Estado para requerer a revisão (…) por isso nenhuma acção pode ser tomada relativamente ao documento”, lê-se na carta a que a Reuters teve acesso.

No documento, os juízes explicam que não foi possível chegar a qualquer conclusão, depois de terem sido ouvidos sobre o recurso todos os elementos da presidência, avança a Reuters avança, citando a rádio estatal bósnia. O tribunal revelou a decisão através de uma carta dirigida à presidência tripartida da Bósnia, constituída por um membro bósnio, um sérvio e outro croata. 

Em 2007, o tribunal ilibou a Sérvia de quaisquer responsabilidades directas pelos massacres, violações e “limpeza étnica” durante a guerra na Bósnia, reconhecendo, no entanto, o facto de os sérvios não terem impedido a ocorrência destes crimes.

No final do prazo de dez anos para pedir recurso da decisão, que terminou no mês passado o membro bósnio da presidência tripartida, Bakir Izetbegovic, apresentou formalmente um recurso judicial sobre a decisão, apesar da contestação dos outros dois elementos da presidência.

A acção sofreu particular oposição dos sérvios, agravando as tensas relações entre as duas nações e as duas comunidades étnicas e ameaçando abrir uma crise política.