Opinião

O cerco ao castelo

A fraqueza dos reguladores e a dependência de quem os lidera têm mais consequências no nosso futuro do que o passado de Carlos Costa.

1. Carlos Costa tem mais um problema. António Costa também. E o problema que sobra para nós é que um tem um problema com o outro.

Está em curso uma mudança no Banco de Portugal (BdP) que se assemelha mais a um cerco. O governador tem dois lugares vagos na Administração, que nunca preencheu; mais um que se junta agora com a saída de um dos seus braços-direitos. E anda há meses a adiar uma decisão, porque o outro vice-governador também está de saída (ninguém sabe se por vontade do Governo ou do próprio), que é ao mesmo tempo líder do Fundo de Resolução, o mecanismo que tem às costas um pequeno drama chamado Novo Banco - não sei se ouviu falar vagamente do assunto.

Os novos nomes da administração do BdP estavam, por isso, adiados. Mas subitamente andaram (também não se sabe porquê). O que sabemos é só isto: Carlos Costa apresentou três nomes e o Governo devolveu um (que era da confiança do governador). O Governo pediu mulheres, alegando a premência da questão das quotas (que o mesmo Governo nunca exigiu a Paulo Macedo na CGD). Sim, é claro que esta é uma guerra. De poder.

Mas esta guerra tem uma história. É a de Carlos Costa, que foi nomeado pelo PS mas apoiou o pedido de resgate. E que também apoiou Passos no resgate da troika, deixando o Banco de Portugal no meio de um campo de batalha político. É a história de Mário Centeno e Mourinho Félix, que também estavam no BdP e não gostavam do rumo que a política tomava. E a história de uma candidatura de Centeno a um cargo no banco central e do veto de Carlos Costa ao economista. Esta longa história passa, depois disso, pelo momento em que Centeno se juntou ao PS - e Mourinho voltou ao partido. E em que ambos chegaram ao Ministério das Finanças. E termina no momento em que, bem ou mal, todos tiveram que lidar juntos com o Banif, com a Caixa, agora com o Novo Banco. 

E voltamos à dúvida do início: se o Governo não quis mudar o governador, se o governador não quis sair, não seria de esperar mais um bocadinho pelo Novo Banco para se decidir o que muda no Banco de Portugal? Não podiam Costa e Costa sentar-se à mesa e combinar um novo equilíbrio de poderes - sem sentirmos todos que o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita? 

2. É no meio desta intriga palaciana que nos aparece a Grande Reportagem da SIC, mostrando novos dados sobre a queda do Banco Espírito Santo (BES), até aqui não revelados publicamente (mas já aflorados numa reportagem que a Cristina Ferreira escreveu há muito aqui no PÚBLICO). Afinal, diz-nos a reportagem, Carlos Costa tinha mesmo na mão um parecer do Banco de Portugal que lhe dava luz verde para alegar a falta de idoneidade de Ricardo Salgado, abrindo caminho a uma alteração forçada do rumo (e das caras) no velho BES. O governador, porém, decidiu não o fazer. Tentou construir um muro à volta do BES, tentou forçar um aumento de capital, tentou depois forçar a mudança de administração. Até que o banco ruiu.

A pergunta que todos nos fazemos ao ver a reportagem é esta: e se Carlos Costa tivesse forçado a saída de Salgado, naquele Novembro de 2013? Não mudava tudo? 

Imagine que sim: àquela data, que o governador tinha pegado no parecer que lhe chegou às mãos e tinha dito a Ricardo Salgado que estava acabado o tempo dele no BES (e no grupo que a família construíram e reconstruíram). O que aconteceria aí? Salgado aceitaria? Contestaria na Justiça? Com que consequências para o processo? O banco aguentaria a tempestade? Sem as regras de resolução em vigor, o Estado nacionalizava o BES? Em conclusão, só sobram dúvidas, nenhuma certeza.

O problema que levanta esta (boa) reportagem da SIC não é tanto, parece-me, se Carlos Costa decidiu bem naqueles idos anos de 2013 e 2014. O problema é não ter dito tudo à comissão de inquérito sobre o assunto. Porque relativamente às consequências, o governador jamais escapará ao que lhe traçou o destino. Ninguém poderá dizer que ele não fez nada, ninguém poderá dizer que fez tudo o que podia - o facto é que Carlos Costa ficou a meio caminho e o banco ruiu nas suas mãos.

Neste contexto, o PS não perde uma oportunidade. E vem agora Carlos César dizer que a actuação do Banco de Portugal no BES “foi uma falha muito significativa”. Vem até acrescentar que está a ser feita uma “reflexão profunda” sobre o tema, sem aprofundar o quê ou quem. É um mau timing para outra batalha, porque (bem ou mal) Governo e governador estão juntos numa guerra.

3. Nesta semana de cerco a Carlos Costa, o que nos deve assustar não é se o Governo PS está a tentar controlar o governador, metendo no banco central os da sua confiança. Isso aconteceu sempre, isso está previsto na lei (é o Conselho de Ministros que aprova os nomes). E nem já nem me preocupará em demasia depois do Novo Banco ser vendido, quando o mais importante do nosso sistema financeiro está já nas mãos do BCE. É tão só uma questão de equilíbrio e bom senso, que cabe às partes encontrar. 

O que mais me preocupa são os sinais, consecutivos, de que o Governo está a fragilizar as entidades independentes, consciente ou inconscientemente. Não é só o que estamos a ver no Banco de Portugal, a meio do doloroso processo de venda do Novo Banco. É também a paralisia a que está votado o Conselho de Finanças Públicas, onde faltam nomeações do Governo que nunca mais chegam, como ontem denunciava aqui Teodora Cardoso. E ainda a diminuição drástica dos salários de outros reguladores, aprovada pela esquerda no Parlamento (levando a que, no futuro, só aceite ser regulador quem pouco mais tiver na vida para fazer).

A isto, sim, vale a pena ficarmos atentos. Porque a fraqueza dos reguladores e a dependência de quem os lidera tem mais consequência no nosso futuro do que o passado de Carlos Costa. É uma questão sistema e não um problema pessoal.