Vai realizar-se nesta segunda-feira a primeira audiência do caso do jovem refugiado sírio que está processar o Facebook pela recusa da empresa em remover da rede todas as publicações que o ligam a crimes e ataques terroristas.

Os posts, partilhados através de contas anónimas no Facebook, utilizam uma selfie que o sírio de 19 anos, Anas Modamani, tirou com a chanceler alemã Angela Merkel em Setembro de 2015, num campo de refugiados em Spandau, e acusam-no de vários crimes, inclusive de ser o responsável pela explosão no aeroporto de Bruxelas, em Março passado.

Outra das acusações feitas nos posts ilustrados com a fotografia de Modamani é a de que o jovem fez parte de um grupo de seis imigrantes que em Dezembro pegou fogo a um sem-abrigo numa estação de metro de Berlim.

O caso está a ser seguido atentamente uma vez que a Alemanha, crítica feroz do Facebook, está a preparar legislação para forçar a rede social a remover tudo o que sejam “discursos de ódio” das suas páginas no espaço de 24 horas ou a pagar coimas.

“Algumas pessoas estão a tentar prejudicar a reputação de refugiados como eu e estão a usar o Facebook para espalhar esse ódio”, disse Modamani à Reuters.

Um porta-voz do Facebook afirmou que a empresa já removeu dois posts difamatórios denunciados pelo advogado do jovem sírio, mas que não pode simplesmente desactivar todo o conteúdo relacionado com aquela fotografia. A empresa mostra-se disposta a analisar cada situação caso a caso, garantiu o mesmo responsável.

“Desactivámos rapidamente o acesso a conteúdos que nos foram apontados pelos representantes legais do senhor Modamani, por isso achamos que a acção judicial não é a forma mais eficaz de lidar com a situação”, adiantou fonte oficial do Facebook, assegurando que darão resposta aos representantes do sírio em qualquer outro conteúdo concreto que o incomode.

Em declarações à rbb-Inforadio, o advogado de Anas Modamani sublinhou que as restrições de conteúdos do Facebook são inconsistentes: “A nudez é proibida, mas só em certas circunstâncias”, exemplificou Chan-jo Jun.

Em comunicado, o Facebook veio queixar-se que já tinha pedido à equipa legal do cidadão sírio que indicasse os posts e os conteúdos que considera difamatórios, estando disponível para os analisar caso a caso. “Até agora recusaram fazê-lo, apesar de lhes termos dado instruções claras quanto às informações de que precisamos”, frisou a empresa liderada por Mark Zuckerberg.

Num dos posts que ainda está partilhado no Facebook, Modamani aparece numa selfie com Angela Merkel tendo como pano fundo um sem-abrigo a arder no metro de Berlim. A fotografia vem acompanhada de uma legenda: “Então aquele ‘país frio’ tem finalmente calor debaixo de si?”