Juiz rejeita recurso urgente contra a suspensão do veto migratório nos EUA

Recurso entregue pelo Departamento de Justiça alegava que suspensão põe a segurança do país em risco e desautoriza poderes do Presidente.

Momento de oração entre a comunidade iemenita de Brooklyn. O Iémen é um dos sete países na lista do veto migratório
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Momento de oração entre a comunidade iemenita de Brooklyn. O Iémen é um dos sete países na lista do veto migratório Reuters/LUCAS JACKSON

Um tribunal de recurso rejeitou o pedido da Administração norte-americana para a reposição imediata do decreto presidencial que proibiu a entrada nos EUA a cidadãos de sete países de maioria muçulmana e suspendeu o programa de acolhimento de refugiados. A polémica medida foi suspensa a nível nacional por decisão de um juiz federal de Seattle que enfureceu o Presidente Donald Trump.

“Vamos ganhar isto. Pela segurança do nosso país, vamos ganhar” esta batalha judicial, afirmou Trump, numa mensagem publicada no Twitter pouco antes de o tribunal federal ter recusado o recurso apresentado pelo Departamento de Estado. Segundo a agência Reuters, a instância não se pronunciou sobre a substância da fundamentação, mas apenas sobre o carácter de urgência da moção, e decidiu aguardar pelas exposições que deverão ser enviados ainda este domingo pelos estados de Washington e Minnesota – na origem do processo que levou à suspensão do decreto – e na segunda-feira pelo Governo federal.

O recurso entregue sábado à tarde (aqui, em PDF) argumentava que a decisão tomada na véspera pelo juiz James Robart, do distrito federal de Seattle (estado de Washington), representava uma ameaça iminente para a população norte-americana, minou a aplicação de um decreto presidencial e “sobrepôs-se à avaliação do Presidente em matéria de segurança nacional no que diz respeito ao risco da admissão de certas categorias [de estrangeiros] e a melhor forma de minimizar esses riscos.

Horas depois de aquele juiz federal de Seattle ter ordenado a suspensão temporária da aplicação do decreto presidencial, as companhias aéreas receberam ordens para permitir o embarque dos passageiros afectados e o Departamento de Estado revogou os vistos que tinha cancelado uma semana antes. Ao final do dia, começaram a chegar aos aeroportos norte-americanos os primeiros passageiros que tinham sido afectados pela proibição, aproveitando a janela de oportunidade criada por este imbróglio judicial.