Estado tem 100 mil precários? “Esse número é exagerado”, diz Vieira da Silva

Ministro diz que é preciso fazer “trabalho fino” para apurar exactamente quantos precários trabalham na função pública.

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“O número final é um número que só será alcançado com trabalho fino em cada ministério”, disse o ministro Miguel Manso

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social recusou nesta sexta-feira que o Estado tenha 100 mil trabalhadores precários. “Esse número é exagerado”, comentou Vieira da Silva, em declarações à TSF, depois de o Diário de Notícias ter revelado que o grupo de trabalho sobre os precários na função pública concluiu que existem 100 mil trabalhadores fora dos quadros do Estado.

“O número final é um número que só será alcançado com trabalho fino em cada ministério”, disse o ministro, acrescentando que será necessário fazer uma avaliação caso a caso. “Este é um trabalho lento, a situação não é igual para todos. Depois de verificar quantas relações de trabalho não seguiam a relação típica, agora haverá trabalho mais fino para saber onde se justifica que o Estado tenha uma acção para as passar para trabalho permanente.”

“Não podemos confundir pessoas com vínculos desadequados, com outras situações, como as que existem na Segurança Social, onde há equipas médicas que fazem verificação de baixas, que têm a sua profissão mas que têm uma avença [para esse serviço]. E essas pessoas estão nestes números, como muitas outras”, justificou.

O próprio relatório refere que "ainda não é possível identificar em concreto qual a dimensão da precariedade existente na administração pública (AP) e no Sector Empresarial do Estado (SEE), na medida em que a sua identificação estará associada à indevida utilização dos instrumentos contratuais utilizados pela AP e pelo SEE”.

O documento conclui que "o próximo passo a desenvolver consiste na identificação das situações em que a utilização de instrumentos de contratação temporária esteja associada a necessidades de carácter permanente".