Esquerda trava audições de Vara e outros, direita vai impô-las

PS, BE e PCP querem partir já para as conclusões da comissão de inquérito, mas PSD e CDS vão impor mais audições. Entretanto, os e-mails de António Domingues sobre o seu convite para liderar a CGD ficam em segredo.

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Comissão de inquérito é presidida pelo social-democrata José Matos Correia Enric Vives-Rubio

O confronto já estava anunciado e quem o esperava não se enganou. PS, PCP e BE, por um lado, PSD e CDS por outro enfrentaram-se nesta quinta-feira numa reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à Caixa Geral de Depósitos (CGD) que terminou com estas conclusões: todas as audições propostas pelo PSD e pelo CDS, incluindo a de Armando Vara ou de Francisco Bandeira, foram chumbadas pelos três partidos à esquerda, que querem já partir para as conclusões da comissão de inquérito. No meio, uma novidade: António Domingues, ex-presidente da CGD, enviou toda a documentação pedida pelos deputados, mas esta, para já, vai ficar em segredo.

“É uma atitude política, não têm de esconder. Se querem votar contra, assumam”. Foi assim que o deputado do CDS João Almeida obrigou os partidos a votarem de braço no ar todas as audições que tinham ficado acordadas.

E uma a uma, todas foram chumbadas. Ao todo foram cerca de vinte audições, incluindo a de Armando Vara, que tanto o PCP como o BE tinham colocado na lista de audições que queriam fazer e que tinha pedido para ser ouvido. O BE justificou o recuo, dizendo que o que o ex-líder da Caixa, Santos Ferreira, dissera sobre o crédito a Vale de Lobo era suficiente, e que, por isso, as palavras de Vara iriam ser repetitivas. E o PS disse que não estava a bloquear nada, porque PSD e CDS podiam (e vão) chamar Vara.

O PCP já tinha feito saber que não queria ouvir mais ninguém por uma opção política: não quer prejudicar a CGD. O deputado Miguel Tiago disse mesmo que a CPI não se deve imiscuir “no processo de recapitalização” da CGD.

Mas PSD e CDS não desistem e, para imporem a essas audições, vão apresentar requerimentos potestativos. “Ou o PCP, BE e PS querem assumir que esta CPI para eles é uma fraude ou têm medo do que se possa ouvir”, criticou o deputado Hugo Soares.

Do lado da esquerda, é hora de passar para as conclusões, mesmo que ainda não se tenham feito todas as audições e que os documentos pedidos não tenham chegado, tendo em conta os recursos interpostos à decisão da Relação.

O BE já se adiantou e chegou a duas conclusões: “A Caixa foi utilizada para financiar bancos privados”, dando como exemplo o caso do BCP; e “a recapitalização da CGD feita em 2012 foi insuficiente”, disse o deputado Moisés Ferreira, numa atitude que PSD e CDS consideraram ser “inédita” e visar “condicionar” o relatório final.

O PS concorda com o BE. O deputado João Paulo Correia disse que “é preciso começar a tirar conclusões”, depois de acusar o PSD e o CDS de terem uma “atitude irresponsável”.

Agora, a CPI tem dois meses para fazer as 14 audições que faltam e, apesar de os três partidos da esquerda ainda poderem agendar audições – sobretudo se quiserem que alguém responda a eventuais acusações – não é provável que as pessoas ouvidas sejam muitas mais.

E-mails de Domingues em segredo

O CDS tinha pedido para que a CPI tivesse acesso a todas as comunicações entre António Domingues e o Ministério das Finanças relativas ao convite para a administração da CGD. Primeiro, o ex-líder da Caixa recusou a entrega dos documentos, mas depois enviou toda a documentação pedida e talvez até em demasia, tanta que levantou dúvidas. Contudo, esta vai para já ficar em segredo.

O presidente da CPI, Matos Correia, disse ter "dúvidas jurídicas" sobre a admissibilidade “de alguns daqueles documentos, tendo em conta o objecto do âmbito da comissão de inquérito” e quer que os grupos parlamentares decidam se estes devem ou não ser aceites. Além disso, Domingues pediu reserva "total ou parcial".

Os mesmos documentos foram pedidos ao Ministério das Finanças, que diz, em resposta à CPI, que “inexistem” comunicações relativas ao convite feito a Domingues. O gabinete de Centeno diz apenas que existe uma “comunicação” de Domingues em que este “propõe o enquadramento no qual considera dever realizar-se a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e actuar a respectiva administração”. Mas que não teve resposta.

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