Trump trava entrada de refugiados e muçulmanos de sete países nos EUA

Decreto presidencial” tem como objectivo "manter terroristas islâmicos fora dos Estados Unidos", diz o Presidente.

Trump a assinar decretos presidenciais no Pentágono esta sexta-feira
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Trump a assinar decretos presidenciais no Pentágono esta sexta-feira Reuters/CARLOS BARRIA

Donald Trump assinou um decreto presidencial que suspende por prazo indefinido a entrada de refugiados sírios nos EUA e impõe uma moratória de quatro meses à entrada de refugiados e viajantes de seis outros países muçulmanos. O objectivo, diz o Presidente dos Estados Unidos, é proteger o país de ataques terroristas.

“Estou a ordenar novas medidas de verificação para manter os terroristas radicais islâmicos fora dos EUA”, afirmou Trump, durante a assinatura do decreto no Pentágono, acompanhado pelo secretário de Defesa James Mattis. "Não os queremos aqui”, declarou.

Com o título “Protecção da Nação de Terroristas Estrangeiros a entrar nos EUA”, o decreto começa a colocar em prática as promessas eleitorais de apertar as fronteiras, impedindo a entrada de parte dos refugiados que chegam aos EUA.

Ao mesmo tempo, afirmou que quer dar prioridade à entrada no país aos cristãos sírios que fogem da guerra. "Só queremos admitir a entrada daqueeles que apoiem o noso país e amem profundamente o nosso povo", disse Trump.

Este decreto suspende a entrada de refugiados nos EUA durante 120 dias e dá esse prazo aos serviços responsáveis para criar medidas capazes de determinar "que aqueles que tiveram aprovação para entrar no país não representam um risco para a segurança e bem-estar dos Estados Unidos", escreve o New York Times, citando o texto do documento. Os departamentos de Estado, de Segurança Interna e o director dos Serviços de Informação Nacional ficam encarregues de redigir as novas regras.

Quanto aos refugiados sírios, estão impedidos de entrar no país por prazo indefinido, "até serem feitas alterações suficientes" ao programa de refugiados. Não foram avançados mais detalhes. E quando voltarem a poder entrar refugiados sírios, será dada prioridade aos que sofrerem perseguição religiosa ou pertençam minorias étnicas - como os yazidis ou os cristãos do Médio Oriente. De qualquer forma, será permitida a entrada de um número muito mais reduzido do que o fixado por Barack Obama, que abriu as portas a 86 mil refugiados do Médio Oriente até Outubro de 2016. O limite fixado para 2017 é de 50 mil pessoas. 

Embora nenhum país seja mencionado especificamente no decreto, diz a Reuters que é referido um determinado estatuto na concessão de vistos, que se aplica a sete países de maioria muçulmana: Iraque, Síria, Irão, Sudão, Líbia, Somália e Iémen. Fica suspensa durante 90 dias a concessão de vistos a qualquer cidadão destes países, lançando um manto de suspeição em geral sobre todos.

Na mesma cerimónia, Trump assinou um segundo decreto para estimular os gastos militares. Citado pela CNN, o presidente norte-americano quer “começar uma grande reconstrução das Forças Armadas dos EUA”.

A medida especifica que o secretário da Defesa deve começar a “desenvolver um plano para novos aviões, novos navios, novos recursos e novas ferramentas para os nossos homens e mulheres em uniforme”.