Turquia ameaça deixar de aceitar migrantes provenientes da Grécia

Em causa está a recusa do Supremo Tribunal grego em extraditar um grupo de militares turcos acusados de participar na tentativa de golpe de Estado.

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Grupo de refugiados num campo na ilha grega de Lesbos EPA / STRATIS BALASKAS

A Turquia ameaçou cancelar o acordo de relocalização de migrantes e requerentes de asilo em vigor com a Grécia, por causa da recusa de Atenas em extraditar um grupo de militares turcos alegadamente envolvidos na tentativa de golpe de Estado de Julho.

O Governo turco mostra que está disposto a pôr em causa o acordo assinado com a União Europeia no ano passado para travar o fluxo de refugiados provenientes do Médio Oriente com destino à Europa. Como um dos principais pontos de entrada, a Grécia é um país fulcral para que os termos desse entendimento seja cumprido – é a partir de lá que são deportados para a Turquia grande parte dos requerentes de asilo.

O ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Mevlut Cavusoglu, disse esta sexta-feira que as autoridades turcas estão a ponderar o “cancelamento” do acordo de readmissão com a Grécia. “Esta é uma decisão política, a Grécia está a proteger e a acolher conspiradores golpistas e terroristas”, afirmou o ministro durante uma entrevista ao canal estatal TRT Haber.

Uma porta-voz da União Europeia disse, de acordo com a Reuters, continuar a depositar confiança na cooperação com a Turquia no dossier migratório. Desde a entrada em vigor do acordo que o número de pessoas a tentar chegar à Europa através da Grécia caiu de forma abrupta – há um ano eram 1900 os que diariamente atravessavam o mar Egeu, e hoje são apenas 50.

A resposta turca surge um dia depois de o Supremo Tribunal grego ter recusado o pedido de extradição de oito soldados turcos feito por Ancara. Os militares fugiram para a Grécia após a tentativa de golpe de Estado de 15 de Julho. Um tribunal local condenou os militares a dois meses de pena suspensa por terem entrado ilegalmente no país.

O caso passou para o Supremo Tribunal depois de ter sido decidida a extradição de três soldados e a não extradição dos restantes. Os militares argumentam que a sua vida corre perigo caso sejam obrigados a regressar à Turquia. Os juízes sublinharam o risco de os direitos dos suspeitos serem “violados ou reduzidos independentemente do grau de culpabilidade ou da gravidade dos crimes dos quais são acusados”.

Na sequência do golpe falhado, o Governo turco lançou uma purga a várias esferas do Estado, desde as forças de segurança ao Exército, passando pela educação, para afastar alegados simpatizantes da causa gullenista – o movimento fundado pelo imã Fetthullah Güllen, que Ancara diz estar por trás da tentativa de golpe. A União Europeia tem manifestado preocupação com aquilo que diz ser abusos dos direitos humanos dos suspeitos.

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