Torne-se perito

Espanha abre investigação a preços da electricidade

Ministro da Energia espanhol, Alvaro Nadal, vai ao Parlamento explicar aumentos da luz. Oposição pede auditoria ao funcionamento do mercado.

Vaga de frio tem ditado aumento da procura de electricidade
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Vaga de frio obriga a França a importar mais electricidade à Península Ibérica Gonçalo Portugal/arquivo

Os sucessivos aumentos dos preços da electricidade em plena vaga de frio fizeram disparar as campainhas de alarme em Espanha. Nas últimas semanas, os preços no mercado grossista (o Mibel, em que também participam as empresas portuguesas) têm vindo a subir para os valores mais altos desde há três anos e nesta quarta-feira o preço médio esperado é de 91,88 euros por megawatt hora (MWh), segundo a Europa Press.

Estas subidas, com reflexos imediatos nas facturas da luz dos clientes que estão no mercado regulado, levaram a Fiscalía General del Estado a anunciar na semana passada a abertura de uma investigação “aos sucessivos aumentos” de preços “em defesa dos consumidores”, como relatou o jornal Cinco Dias. Em causa estão suspeitas de que as empresas do sector possam ter manipulado os preços.

Nesta quarta-feira, em que o preço médio se aproxima da fasquia dos 100 euros por MWh (esperando-se que ultrapasse esse tecto por volta das nove da noite, atingindo os 101,99 euros por MWh), alguns partidos da oposição, como o PSOE e o Podemos, vieram exigir ao ministro da Energia, Alvaro Nadal, que mande auditar o funcionamento do mercado eléctrico. Nadal, que vai amanhã ao Parlamento espanhol dar explicações sobre os agravamentos de preços dos últimos dias, foi alvo de uma chuva de críticas quando admitiu recentemente que estas subidas no mercado grossista (onde as comercializadoras vão comprar a electricidade de que necessitam para fornecer os seus clientes) vão custar cerca de 100 euros a cada consumidor no final do ano.

Os jornais espanhóis dão conta de várias razões que ajudam a explicar os aumentos sucessivos de preços no mercado ibérico. Uma delas é uma maior procura de electricidade motivada pela vaga de frio. Esta procura tem sido pressionada particularmente do lado francês, já que em França (onde os termómetros têm atingindo as temperaturas mais baixas desde 2012) há várias centrais nucleares paradas, obrigando o país a importar grande parte da electricidade consumida aos seus vizinhos, nomeadamente a Espanha e Portugal. Por outro lado, a falta de chuva e de vento tem feito com que haja maior produção de electricidade a partir das centrais a gás, cujo custo é superior.

O aumento de preços no mercado grossista não se faz sentir de igual forma nas facturas de todos os espanhóis. Na realidade, ao contrário do que sucede em Portugal, onde os preços regulados são fixados anualmente com base num valor de referência (o custo médio de aquisição de energia eléctrica previsto para 2017 pelo regulador português foi de 50,9 euros por MWh), em Espanha os preços são indexados ao preço registado a cada hora no mercado grossista. É isso que explica que as contas dos clientes que têm contratado o Precio Voluntario al Pequeño Consumidor (PVPC) disparem consoante o andamento diário do Mibel. Estão nestas condições cerca de 12 milhões de consumidores espanhóis (cerca de 46% do total), segundo a EFE, que cita dados do sector eléctrico. Os restantes clientes de electricidade estão no mercado livre onde, à semelhança do que se passa em Portugal, os preços são fixos e vigoram geralmente durante um ano.

A Unesa, a associação espanhola do sector eléctrico, diz que vê com bons olhos a investigação aos preços, se esta servir para “esclarecer” a situação. Citado pelo La Vanguardia, o presidente da associação, Eduardo Montes, frisou que o preço da electricidade disparou em toda a Europa devido à vaga de frio e aconselhou os consumidores a migrarem para as tarifas fixas para evitar situações de instabilidade.

Esta volatilidade de que se queixam os espanhóis não afecta directamente os preços em Portugal, tendo em conta que os preços regulados são fixados anualmente. Ainda assim, se os valores se mantiverem consistentemente acima do custo médio de aquisição que a ERSE estimou para este ano, poderão verificar-se desvios que justifiquem acertos na próxima decisão sobre as tarifas. No entanto, nesta contabilidade haverá que ter em conta que, quanto mais próximo o preço médio grossista estiver das tarifas administrativas que são pagas em Portugal aos produtores da electricidade em regime especial (PRE), como as renováveis, menor será este diferencial (conhecido como o sobrecusto da PRE), que é um dos factores que mais pesa todos os anos nas facturas das famílias (em 2016 atingiu os 1220 milhões de euros).

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