Pedro Cunha
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Pedro Cunha

Professores de língua gestual portuguesa querem deixar de ser contratados como técnicos

Professores continuam a ser contratados como técnicos especializados e não como docentes. Há mais de mil alunos surdos no país, divididos por 23 escolas de referência

Professores de língua gestual portuguesa de várias zonas do país exigiram ao Ministério da Educação o reconhecimento da sua função como docente e a criação de um grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa. Os docentes estiveram concentrados junto ao Ministério da Educação, uma iniciativa promovida pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e pela Associação de Profissionais de Leccionação de Língua Gestual (Afomos), e aprovaram uma tomada de posição onde alertam para a necessidade de criação deste grupo de recrutamento, no âmbito da actual negociação de revisão do regime jurídico de concursos de professores.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, explicou que estes professores de língua gestual portuguesa (LGP), com reconhecimento oficial na Constituição da República desde 1997, continuam a ser contratados como técnicos especializados e não como docentes. "Queremos que seja criado um grupo de recrutamento que corresponde a uma disciplina como existe para a língua portuguesa, a matemática ou o inglês", disse, adiantando que o facto de não estarem integrados no sistema de recrutamento, enquanto grupo de docentes, atrasa a sua colocação nas escolas.

Existem 150 professores de LGP em Portugal, mas apenas 87 estão neste momento a dar aulas aos mais de mil alunos surdos que existem no país, divididos por 23 escolas de referência, onde existe o ensino bilingue, e outras 10 escolas que acolhem alunos surdos em turmas de estudantes ouvintes. Segundo Mário Nogueira, a colocação destes profissionais é feita apenas em Outubro com as consequências que advêm para os alunos surdos que estudam nas escolas portuguesas.

"São professores que não têm horário de trabalho regulado, que não têm acesso a lugares de quadro, que não têm um vínculo nem carreira", frisou. Num momento em que o Ministério da Educação está a terminar a negociação da revisão do regime de concurso, adiantou Mário Nogueira, a criação deste grupo da disciplina de língua gestual portuguesa permite que estes profissionais possam concorrer como qualquer outro professor.

"Esta é uma matéria consensual porque reunimos há 15 dias com a secretária de Estado da Inclusão e com o secretário de Estado da Educação e o apoio foi incondicional. Depois chegamos à negociação e com tantos consensos e é estranho que o Ministério da Educação não tome a medida", disse. Os docentes presentes na iniciativa de hoje e as duas organizações que os representam, a Federação Nacional dos Professores e a Afomos, entregaram no Ministério da Educação estas exigências disponibilizando-se para iniciarem um processo de discussão e negociação para a definir a profissionalização e a certificação de competências dos que já leccionam a disciplina nas escolas portuguesas de forma a poderem ser integrados na carreira docente.