PSP e GNR cobram novos valores pela cedência de animais, equipamentos e infra-estruturas

Em causa estão solicitações de meios para gravação de filmes e séries de TV e encenação de peças de teatro. Tabela inclui ainda preços das aulas de equitação na GNR, utilização de carreiras de tiro e aluguer de edifícios para a realização de eventos.

PSP e GNR passam a cobrar 75 euros por dia pela cedência de um cão
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PSP e GNR passam a cobrar 75 euros por dia pela cedência de um cão NFACTOS/Fernando Veludo

A PSP e a GNR vão passar a cobrar, a partir desta quinta-feira, 75 euros por dia pela cedência de um cão ou 2,50 euros pelo empréstimo de grades de ordem pública, segundo os novos valores publicados esta quarta-feira em Diário da República.

A portaria, dos ministérios da Administração Interna e das Finanças, justifica a actualização dos valores a cobrar pela PSP com "o acréscimo substancial do número de pedidos de cedência de animais, equipamentos e infra-estruturas das forças de segurança, para fins que não decorrem directamente da missão policial".

Segundo o PÚBLICO apurou, estas polícias já alugam estes meios há vários anos, mas os valores que cobravam não estavam uniformizados, passando agora a estar com esta portaria. Em causa estão solicitações frequentes de meios para gravação de filmes e séries de televisão e encenação de peças de teatro. A nova tabela de preços inclui ainda os valores a cobrar por aulas de equitação na GNR, utilização de carreiras de tiro e aluguer de edifícios para a realização de eventos.

Este aumento de pedidos tem originado "uma exigência acrescida na alocação de meios humanos e materiais" e um aumento significativo dos custos económicos da PSP e GNR, o que fragiliza, "por via do correspondente impacto orçamental, a capacidade de financiamento da sua actividade nuclear".

Segundo a portaria, nas prestações de serviços de cedência de animais, veículos e armas em que é obrigatório o acompanhamento policial, o elemento da força de segurança é pago em regime de serviço remunerado. 

Cedência condicionada às necessidades das polícias

O documento refere também que a prestação dos animais, equipamentos e infra-estruturas fica sujeita "à prévia autorização da força de segurança, podendo ser suspensa ou anulada em razão das necessidades da missão policial ou da alteração dos factos subjacentes à emissão da autorização".

De acordo com a portaria, a PSP e a GNR, sem prejuízo do cumprimento das suas missões, podem prestar colaboração a outras entidades públicas e privadas que solicitem a prestação de serviços que não visem a segurança de pessoas e bens, constituindo a cedência dos animais, equipamentos e infra-estruturas receitas próprias para as forças de segurança.

A tabela com os novos valores a cobrar indica ainda que PSP e GNR passam a cobrar 100 euros por dia pela cedência de um cavalo, 20 euros por um veículo ligeiro e 40 euros por um pesado, além de 40 euros pelo fardamento, 150 euros pelo aluguer de um auditório ou 20 euros à hora pela utilização da carreira de tiro.