Guantánamo não fechou. Irá Trump voltar a enchê-lo?

O general que vai liderar o Pentágono é contra o uso da tortura, que o Presidente eleito defendeu durante a campanha eleitoral, além de prometer que o centro de detenção em Cuba vai continuar a ser usado.

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Detido de Guantánamo preso ao chão enquanto frequenta uma aula Michelle Shephard/REUTERS

Barack Obama prometeu fechar a prisão de Guantánamo num ano, quando chegou à Casa Branca, em Janeiro de 2009. A promessa não foi cumprida, e a herança que Obama deixa a Donald Trump em Guantánamo, e aquilo que esta prisão simboliza como sistema de detenção extrajudicial, ao abrigo das regras da justiça internacional e americana, é motivo para preocupar as organizações de defesa dos direitos humanos.

O Presidente eleito dos EUA prometeu encher a prisão da base de Cuba de “tipos maus”, se calhar “até americanos”, e trazer de volta a tortura da água (simulação de afogamento) e “coisas muito piores.” É o contrário do que Obama tentou fazer: proibiu a tortura e tentou esvaziar Guantánamo.

A prisão chegou a ter 780 prisioneiros durante a presidência de George W. Bush. Obama libertou cerca de 180. Neste momento, estão lá ainda 55 detidos. Há 19 que têm luz verde para serem transferidos para um outro país que os aceitar receber, e é provável que saiam antes de Obama deixar a Casa Branca.

Há ainda outro grupo, de 26 pessoas, que são os “presos para sempre”, que não podem nunca ser soltos: são considerados demasiado perigosos para serem libertados, mas nunca foi possível relacioná-los com um acto terrorista em concreto, ao abrigo das leis internacionais, para formular uma acusação contra eles. A Administração Bush planeava acusá-las por apoio material ao terrorismo – algo que passaria num tribunal federal americano, mas que não é um crime de guerra, explica a jornalista do Miami Herald Carol Rosenberg.

Para encerrar a prisão de Guantánamo, seria preciso transferir estes presos impossíveis de libertar para território norte-americano – um plano que chegou a ser contemplado, mas que encontrou tanta resistência que foi abandonado. Nestes oito anos, Obama encontrou uma forte oposição tanto do Congresso como do Pentágono.

Os seus planos descarrilaram logo em Maio de 2009 quando o Senado, então de maioria democrata, rejeitou por uma esmagadora maioria dar-lhe 80 milhões de dólares para encerrar a prisão de Guantánamo e assim travou a transferência dos detidos para território norte-americano dos prisioneiros da guerra contra o terrorismo lançada pela Administração de George W. Bush após os ataques do 11 de Setembro de 2001.

Guantánamo foi o local escolhido para colocar os “combatentes estrangeiros” da Al-Qaeda. O objectivo era não os reconhecer como prisioneiros de guerra, com os direitos e deveres que lhes são reconhecidos por tratados internacionais. Guantánamo, que fica em Cuba, fica fora do território dos EUA, é uma base não autorizada por Cuba. O seu estatuto vago permitiria, entre outras coisas, utilizar “técnicas de interrogatório aperfeiçoadas” – tortura, para todos os efeitos – como a simulação de afogamento, privação de sono ou de vestuário, por exemplo.

"Só se trouxer o seu balde"

Quando assumiu a presidência, Obama emitiu um mandato que ordena que todos os interrogatórios, mesmo os feitos pela CIA, cumpram as regras do Manual de Campo do Exército, que proíbe a tortura. Mas não permitiu que ninguém que tivesse praticado tortura durante a Administração Bush fosse responsabilizado de alguma forma por isso.

Apesar destes progressos, e de muitas histórias de horror que se foram sabendo durante estes oito anos, a ideia de que a tortura não funciona como forma de interrogatório – os estudos científicos dizem-no sem hesitação – não se tornou clara na mente dos norte-americanos. Donald Trump disse-o em campanha: “Não me digam que a tortura não funciona – a tortura funciona, OK? Acreditem em mim, OK?”

Quase metade dos norte-americanos concorda com estas declarações feitas por Trump em Fevereiro passado, segundo os resultados de uma sondagem da Cruz Vermelha Internacional divulgada na semana passada, que consultou 17 mil pessoas em 16 países. Apesar de ser um crime de guerra, 46% dos americanos acham ainda hoje legítimo usar a tortura para obter informação de um combatente inimigo, 30% discordam e o resto diz não saber.

Na Administração Trump, o general James Mattis, escolhido para dirigir o Pentágono, é um feroz opositor da tortura e dos maus-tratos a prisioneiros. O que surpreendeu o Presidente eleito: “Pensei que ele me dissesse ‘é fenomenal, não pode perder [a possibilidade de torturar prisioneiros]. Mas o que ele disse foi, ‘não, dê-me uns cigarros e umas bebidas, e vamos fazer muito melhor’”, relatou um surpreendido Trump ao New York Times a sua conversa com Mattis.

Quanto à promessa eleitoral de voltar a encher Guantánamo, há vários obstáculos. Os mais importantes são tudo o que se viveu e aprendeu – os próprios interrogadores da CIA não passaram incólumes pela experiência de torturar os prisioneiros. A oposição aos “interrogatórios aperfeiçoados” é tão grande que Michael Hayden, um ex-director da CIA, disse que Trump “teria de trazer o seu próprio balde” para fazer a tortura da água.