Mulher raptada em Grândola não chegou a ter medidas de protecção

Vítima apresentara uma queixa por violência doméstica há cerca de um mês, mas foi raptada antes de ser ouvida pelas autoridades.

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Neste caso, suspeito não chegou a ser obrigado a usar pulseira electrónica Dulce Fernandes

A mulher de 37 anos que terá sido raptada pelo ex-companheiro, detido esta sexta-feira enquanto tentaria asfixiá-la, tinha apresentado há cerca de um mês uma queixa por violência doméstica na GNR. Mas não chegou a beneficiar de qualquer medida de protecção.

Segundo fonte do Ministério Público, o titular do processo chegou a fazer um despacho a pedir à GNR para ouvir a queixosa, porque considerava a participação vaga e necessitava de mais pormenores para eventualmente pedir uma medida de coacção para o alegado agressor. Solicitou também à GNR para questionar a vítima sobre se concordaria com a aplicação de uma medida de controlo à distância, para garantir que o suspeito cumpriria uma eventual proibição de afastamento da vítima.

Essa medida implica que a vítima transporte um aparelho, parecido com um telemóvel, que emite um alarme sempre que detecta que o alegado agressor, obrigado a usar uma pulseira electrónica, viola o afastamento a que está obrigado.

Os processos de violência doméstica são considerados urgentes e a lei prevê que logo que tenha conhecimento da denúncia, o Ministério Público “determina ao órgão de polícia criminal, pela via mais expedita, a realização de actos processuais urgentes de aquisição de prova que habilitem, no mais curto período de tempo possível sem exceder as 72 horas, à tomada de medidas de protecção à vítima e à promoção de medidas de coacção relativamente ao arguido”. Contudo, devido ao elevado número de queixas relativas a este crime (em 2015 foram apresentadas 26.815 participações) muitas vezes estes prazos não são cumpridos.

O processo de violência doméstica e o de rapto e tentativa de homicídio foram juntos e entregues à Unidade de Crime Violento do Departamento de Investigação e Acção Penal de Setúbal. Antes estiveram nas mãos do Ministério Público de Grândola.

Esta sexta-feira a Polícia Judiciária esteve a interrogar o suspeito, que será presente este sábado a um juiz de instrução no Palácio da Justiça de Setúbal. Os inspectores estiveram igualmente a ouvir o filho do suspeito, que terá contactado com o pai nestes dias e poderá tê-lo ajudado. As autoridades estão ainda a investigar a possibilidade de o alegado raptor ter tido a colaboração de uma outra pessoa.

A mulher que estava desaparecida desde domingo foi encontrada esta manhã em casa do ex-companheiro, em Grândola. O suspeito, de 39 anos, estaria a tentar asfixiá-la com uma fita de plástico quando as autoridades entraram e o detiveram. Quando equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) assistiu a vítima no local o seu estado era crítico. Para chegar à vítima, a Polícia Judiciária teve de arrombar três portas, que estavam trancadas por dentro e bloqueadas com móveis.

A vítima, que tinha mantido uma relação com o suspeito durante cerca de um ano, terá posto fim ao relacionamento há cerca de um mês. Nessa altura, a mulher apresentou uma queixa à GNR por violência doméstica. Mas tal não terá impedido o ex-companheiro de continuar a persegui-la e a enviar mensagens com ameaças.