2017 tem de ser o ano do "crescimento económico sustentado”, diz Marcelo

Na sua primeira mensagem de Ano Novo, o Presidente da República pede que o Governo, depois da "gestão do imediato", se preocupe agora com a “gestão a prazo”.

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Marcelo Rebelo de Sousa Rui Gaudêncio

Um Presidente feliz com o passado mas exigente quanto ao futuro, em que quer ver o país “crescer muito mais”. Na sua primeira mensagem de Ano Novo como chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa optou por manter o registo em que tem falado tantas vezes, enaltecendo o caminho trilhado este ano – o que enfurece o seu partido – mas exigindo muito mais e melhor ao rumo com que o Governo vem conduzindo o país.

“O caminho para 2017 é simples: não perder o que houve de bom em 2016 e corrigir o que falhou no ano passado”, disse o Presidente. Isto já depois de ter enunciado as falhas e o “muito” que ficou por fazer.

“O crescimento da nossa economia foi tardio e insuficiente. Alguns domínios sociais sofreram com os cortes financeiros. A dívida pública permanece muito elevada. O sistema de justiça continua lento e, por isso, menos justo, a começar na garantia da transparência da política. O ambiente nos debates entre políticos foi mais dramatizado do que na sociedade em geral”.

Num só parágrafo, vários recados diferentes. Os óbvios, directamente ligados ao desempenho económico e financeiro, e os que exigem alguma hermenêutica. As preocupações que Marcelo tem revelado com o sector da Saúde e as visitas que fez a hospitais públicos, como ainda na noite de Natal às saturadas urgências do Hospital de S. José, fazem perceber que é este um dos domínios sociais mais sacrificados com os cortes financeiros.

Já a referência à “garantia de transparência da política” quando se refere à Justiça pode ser entendido como uma preocupação com processos judiciais envolvendo políticos que se arrastam nos tribunais, de que é paradigma o inquérito em curso ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, que se tornou público com a sua detenção em Novembro de 2014 e ainda continua sem conclusão, nem arquivamento nem acusação.

A última frase sobre o debate político parece apontar para uma diferença de tom entre a crispação do debate político e a paz social. Mas também sugere uma farpa política à oposição, sobretudo ao PSD, cujo discurso continua a ser muito mais dramático do que a realidade parece demonstrar. Basta recordar a referência feita por Passos Coelho no final da sessão legislativa de que em Setembro vinha “o diabo”. 

“2016 foi o ano da gestão do imediato, da estabilização política e da preocupação com o rigor financeiro. 2017 tem de ser o ano da gestão a prazo e da definição e concretização de uma estratégia de crescimento económico sustentado”, acrescenta Marcelo já quase no final da mensagem. Se não é novo o apelo ao crescimento económico, a veemência é feita num tom mais alto.

O caderno de encargos é todo deixado ao Governo, e vem mais ao encontro daquilo que a direita reivindica: “Completar a consolidação do sistema bancário, fomentar exportações, incentivar investimento, crescer muito mais”. O mesmo acontece ao nível social, onde o Presidente quer ver “melhorar os sistemas sociais, mobilizar para o combate à pobreza infantil e curar de uma justiça que possa ser mais rápida, e portanto, mais justa”.

Tudo isto sem perder “a estabilidade política, paz e concertação, rigor financeiro, cumprimento de compromissos externos, maior justiça social, formação aberta ao mundo, proximidade entre poder e povo.”

Pontos que o Presidente da República começara por salientar na sua intervenção. “Tivemos estabilidade social e política, que alcançámos até um acordo sobre salário mínimo, que os Orçamentos do Estado mereceram a aceitação da União Europeia, que cumprimos as nossas obrigações internacionais, que trabalhámos para reforçar o sistema bancário, que compensámos alguns dos mais atingidos pela crise, que houve, da parte de mais responsáveis, uma proximidade em relação às pessoas, ao cidadão comum, partilhando os seus sonhos e anseios, as suas angústias e desilusões.”

Passos – “pequenos que sejam” – que Marcelo sublinhou correctos para “corrigir injustiças” e criar “um clima menos tenso, menos dividido, menos negativo cá dentro e uma imagem mais confiável lá fora”. E que diz terem afastado “o espectro de crise política iminente, de fracasso financeiro, de instabilidade social que, para muitos, era inevitável”.

A ideia de que se criou uma “imagem confiável lá fora” contrasta com uma das principais mensagens do discurso de Passos Coelho que foi no sentido de que a política de reversões da geringonça afugentou os investidores estrangeiros e é prejudicial para a economia. O clima “menos tenso, menos dividido e menos negativo cá dentro” de que fala Marcelo pode ser entendido também como um recado para os anteriores protagonistas políticos. Não só o ex-primeiro-ministro Passos Coelho, mas também o anterior Presidente, Cavaco Silva. 

“Tudo isto foi obra nossa – de todos os portugueses”, diz o Presidente. E “tudo visto e somado, o balanço foi positivo”. Porque, salientou, “aumentámos o nosso amor-próprio como Nação e ganhámos fôlego na formação para um novo tempo, com a Cimeira Digital, na presença constante junto dos compatriotas que, fora do nosso território físico, pertencem ao nosso território espiritual, em vitórias, por natureza, raras – das que o Euro foi feliz exemplo –, na afirmação do nosso papel no mundo, com a eleição de António Guterres como Secretário-Geral das Nações Unidas”.

A lição que retira é que, quando o país se une no essencial e trabalha “com competência, método e metas claras, somos os melhores dos melhores”. Com Sofia Rodrigues

O discurso de Ano Novo do Presidente da República na íntegra:

"Muito Boa Noite.

Há quase dez meses, ao tomar posse, recordei a nossa vocação de sempre, que é a de sermos mais do que dez milhões que vivem num retângulo na ponta ocidental da Europa.

Somos e temos de ser uma plataforma entre culturas, civilizações e continentes, espalhados pelo mundo, capazes de criar diálogo, fazer a paz, aproximar gentes.

Para isso, defendi mais e melhor educação, maior coesão, ou seja, menores desigualdades, capacidade de nos unirmos no essencial, em clima de estabilidade social e política, responsáveis mais isentos e próximos daqueles que devem representar.

E, também, finanças públicas rigorosas, sistema bancário mais sólido e crescimento económico capaz de criar riqueza e permitir o combate ao risco de pobreza, e mais justa repartição dos rendimentos.

O ano de 2016 chegou ao fim.

Será que conseguimos dar passos em frente no caminho pretendido?

É indesmentível que tivemos estabilidade social e política, que alcançámos até um acordo sobre salário mínimo, que os Orçamentos do Estado mereceram, a aceitação da União Europeia, que cumprimos as nossas obrigações internacionais, que trabalhámos para reforçar o sistema bancário, que compensámos alguns dos mais atingidos pela crise, que houve, da parte de mais responsáveis, uma proximidade em relação às pessoas, ao cidadão comum, partilhando os seus sonhos e anseios, as suas angústias e desilusões.

Quer isto dizer que demos passos – pequenos que sejam – para corrigir injustiças e criámos um clima menos tenso, menos dividido, menos negativo cá dentro e uma imagem mais confiável lá fora, afastando o espetro de crise política iminente, de fracasso financeiro, de instabilidade social que, para muitos, era inevitável.

Tudo isto foi obra nossa – nossa, de todos os Portugueses.

Muito, no entanto, ficou por fazer.

O crescimento da nossa economia foi tardio e insuficiente. Alguns domínios sociais sofreram com os cortes financeiros. A dívida pública permanece muito elevada. O sistema de justiça continua lento e, por isso, pouco justo, a começar na garantia da transparência da política. O ambiente nos debates entre políticos foi mais dramatizado do que na sociedade em geral.

Mas, tudo visto e somado, o balanço foi positivo.

Entrámos em 2016 a temer o pior. Saímos, a acreditar que somos capazes de melhor.

Numa palavra, aumentámos o nosso amor-próprio como Nação e ganhámos fôlego na formação para um novo tempo, com a Cimeira Digital, na presença constante junto dos compatriotas que, fora do nosso território físico, pertencem ao nosso território espiritual, como no 10 de Junho, em vitórias, por natureza, raras – das que o Euro foi feliz exemplo –, na afirmação do nosso papel no mundo, com a eleição aclamatória de António Guterres como Secretário-Geral das Nações Unidas.

Quando queremos, nos unimos no essencial, e trabalhamos com competência, método e metas claras – somos os melhores dos melhores.

E cumprimos o nosso destino, fazendo pontes, aproximando povos, chegando onde outros não chegam.

Começa hoje um novo ano.

Neste tempo que se abre, temos de reafirmar os nossos princípios e saber o que é preciso fazer primeiro.

Os nossos princípios: acreditamos nas pessoas, no respeito da sua dignidade, das suas diferenças, dos seus direitos pessoais, políticos e sociais; acreditamos na democracia; acreditamos no Estado Social; acreditamos no dever de construir a solidariedade e a paz, na Europa onde nascemos, na Comunidade que fala português, que ajudámos a criar, no Atlântico, que atravessámos, nos novos mundos onde estivemos e estamos e que queremos unir cada vez mais.

À luz destes princípios, o caminho para 2017 é simples: não perder o que de bom houve em 2016 e corrigir o que falhou no ano passado.

Não perder estabilidade política, paz e concertação, rigor financeiro, cumprimento de compromissos externos, maior justiça social, formação aberta ao mundo, proximidade entre poder e povo.

Mas, ao mesmo tempo, completar a consolidação do sistema bancário, fomentar exportações, incentivar investimento, crescer muito mais, melhorar os sistemas sociais, mobilizar para o combate à pobreza infantil e curar de uma Justiça que possa ser mais rápida e, portanto, mais justa.

2016, foi o ano da gestão do imediato, da estabilização política e da preocupação com o rigor financeiro

2017, tem de ser o ano da gestão a prazo e da definição e concretização de uma estratégia de crescimento económico sustentado.

Aprendendo a lição de que, no essencial, tivemos sucesso quando nos unimos.

E assim será em 2017.

Ao recebermos o Papa Francisco.

Ao celebrarmos 40 anos sobre a igualdade entre mulher e homem, na família, no Código Civil.

Ao celebrarmos 150 anos de abolição da pena de morte.

E, sobretudo, ao construirmos um País melhor.

Recordando, com saudade os que partiram, um ano cheio de venturas para todos os Portugueses onde quer que vivam ou em missões no estrangeiro, e também para os que chegaram à nossa terra, é o que desejo, do fundo do coração.

Com esperança. Com confiança. Com paz.

Acreditando sempre em nós próprios.

Acreditando sempre em Portugal!

Um bom 2017."