Por cada hora que passa há três queixas de violência doméstica

Fenómeno criminal registou ligeiro decréscimo em 2015. Quase 80% dos processos foram arquivados por falta de provas.

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Denúncias são feitas por mulheres entre os 25 e os 44 anos PAULO PIMENTA

Em 2015 as autoridades receberam, em média, três queixas de violência doméstica por hora. A revelação é feita no mais recente relatório de monitorização do fenómeno, divulgado todos os anos pela secretaria geral do Ministério da Administração Interna.

Apesar disso, o documento dá conta de uma ligeira redução do número de participações à PSP e à GNR relativamente a 2014, da ordem dos 1,8%. No ano passado foram apresentadas 26.815 queixas, menos cinco centenas que no ano anterior. Uma cifra que ultrapassa, pela primeira vez, a das participações por furto no interior de veículos. Por regra, os crimes contra o património são mais frequentes do que os crimes contra pessoas.

Nos tribunais, a esmagadora maioria destes processos não chegou sequer à fase de julgamento: mais de 79% foram arquivados, sobretudo por falta de provas. Cerca de 60% daqueles que enfrentaram um julgamento por violência doméstica foram condenados, quase sempre a penas suspensas de dois ou três anos de cadeia. As estatísticas das condenações não abrangem, porém, todos os processos entrados na justiça portuguesa, correspondendo a uma amostra de mais de quatro mil sentenças. “Para 18 casos (…) a pena de prisão foi efectiva”, pode ler-se no relatório, que não analisa casos de homicídio.

A maioria das condenações foi acompanhada de penas acessórias: proibição de contactos com a vítima, afastamento do seu local de residência e de trabalho, proibição de uso e porte de arma e obrigação de frequentar consultas de alcoologia, uma vez que 42% dos denunciados apresentavam problemas relacionados com a bebida. Noutros casos os agressores foram obrigados a frequentar programas de prevenção de violência doméstica ou proibidos de exercer o poder paternal e até de conduzir.

Mulheres entre os 25 e 44 anos

Apenas em 4% dos casos foram usadas armas – brancas ou de fogo. Por regra, as vítimas escaparam às agressões com ferimentos ligeiros (42%) ou ausência de lesões físicas (57,5%), muito embora 1,4% das situações tenham redundado em internamento hospitalar. De resto, se a violência física ocorreu em 68% das situações denunciadas, a psicológica abrangeu 82% e a sexual 3%. “Verifica-se que em 38% dos casos se encontra assinalada violência física e psicológica”, refere o estudo. Os maus tratos físicos estão ausentes de um quarto das denúncias, que são feitas habitualmente por mulheres na faixa etária entre os 25 e os 44 anos. Mesmo assim, 5,3% das queixas apresentadas em 2015 às autoridades tiveram origem em mulheres com 18 ou menos anos, e 9% correspondiam a relações de namoro. A grande maioria das queixosas não dependia economicamente do agressor, embora 25% delas estivessem desempregadas.

Tal como já tinha sucedido no ano transacto, voltou a aumentar o número de detenções por violência doméstica: PSP e GNR deram voz de prisão a 750 suspeitos. Quer o perfil dos agressores quer o das vítimas apontam sobretudo para pessoas com o nono ano de escolaridade ou abaixo disso. “Em 36% dos casos as ocorrências foram presenciadas por menores”, descreve o relatório. Existiam antecedentes do mesmo género em 31% dos casos registados pela GNR.

A nível geográfico, o distrito de Beja sobressai pela positiva: houve um decréscimo de queixas de quase 10% entre 2014 e 2015. Mas ali ao lado, em Portalegre, sucedeu precisamente o contrário: as denúncias subiram 26%. 

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