Turismo divulga mais 20 monumentos para concessão a privados

Se os investimentos forem feitos no interior do país, os investidores vão beneficiar de um bónus que pode chegar aos 20% da componente de apoio dada pelo Turismo de Portugal.

O Quartel da Graça, em Lisboa, é um dos 30 monumentos contemplados na lista
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O Quartel da Graça, em Lisboa, é um dos 30 monumentos contemplados na lista xx

O Forte de Peniche foi retirado da lista e são agora conhecidos os restantes 20 monumentos que vão ser concessionados a privados em 2017, uma medida que abre o património nacional ao investimento privado para que se desenvolvam projectos turísticos. Esta iniciativa integra-se no Programa Revive, apresentado pelo Governo em Setembro, e visa abrir os edifícios históricos ao público, seja como hotéis, restaurantes ou museus.

A ampliação do número de edifícios a concessionar é avançada pelo Diário de Notícias e pelo Jornal de Negócios, que apresentam a lista completa dos 30 monumentos contemplados – os primeiros dez já eram conhecidos.

Este projecto, que tem como objectivo a valorização do património, tem em vista a recuperação de uma série de monumentos nacionais degradados, numa iniciativa conjunta dos ministérios das Finanças, da Cultura e da Economia, com apoio da Secretaria de Estado do Turismo liderada por Ana Mendes Godinho.

O Governo vai disponibilizar uma linha de financiamento de 150 milhões de euros, que só ficará disponível no próximo ano no âmbito do Sistema Nacional de Garantia Mútua, sendo que este valor pretende abranger todo o projecto. A concessão dos edifícios está prevista por um período entre os 30 e 50 anos, sendo que há possibilidade de renovação caso o Estado não pretenda recuperar a gestão do espaço.

O Jornal de Negócios avança que se os investimentos forem feitos nas regiões do interior do país, os investidores vão beneficiar de um bónus que pode chegar aos 20% da componente de apoio dada pelo Turismo de Portugal.

Muitos dos edifícios a concessionar estão em estado de ruína e ao abandono, e vão desde conventos a fortes militares. Os edifícios podem ser transformados em hotéis, restaurantes ou espaços de animação cultural, por exemplo. As opções são vastas, desde que a reabilitação seja feita e que o património “seja transformado em activo económico”, indica Ana Mendes Godinho, secretária de Estado do Turismo, citada pelo Negócios.

Cada espaço terá um caderno de encargos diferente, de forma a ajustar o edifício histórico à zona em que este se localiza, tentando preencher as lacunas em falta.

O Diário de Notícias diz ainda que na corrida às concessões não estão apenas grupos nacionais, mas também internacionais, e não apenas do sector hoteleiro. Contudo, o grupo Pestana, o Vila Galé – que já detém o Convento de São Paulo (Elvas), um dos monumentos da lista já concessionado – e o grupo Pousadas de Portugal já demonstraram interesse em alguns dos espaços, diz o DN.

A secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, já tinha assinalado a importância do turismo e o peso que representa para as contas públicas e do próprio desenvolvimento regional. "O turismo representa em Portugal 15,3% das nossas exportações nacionais, portanto é um sector estratégico importantíssimo", destacou no I Encontro de Investidores da Diáspora.

A lista de monumentos disponíveis a concurso de concessão, que ficará disponível na página do Turismo de Portugal, foi já avançada por ambos os jornais e inclui monumentos como o Castelo de Vila Nova de Cerveira (Vila Nova de Cerveira), o Forte da Barra de Aveiro (Ílhavo), o Convento de Santo António dos Capuchos (Leiria), o Forte do Guincho (Cascais), o Quartel da Graça (Lisboa), a Coudelaria de Alter (Alter do Chão), o Quartel do Carmo (Horta, Açores) ou o Forte de São Pedro (Estoril).

Em Setembro já tinha sido apresentada uma lista provisória com alguns dos edifícios a concessionar, de que constava o Forte de Peniche. O monumento nacional foi entretanto retirado dessa lista devido à onda de críticas que gerou por ser uma antiga prisão de opositores ao regime do Estado Novo, tendo até gerado manifestações contra a possibilidade de concessão. 

Confira a lista completa com os 30 monumentos disponíveis para concessão: 

  1. Mosteiro de Safins de Friestas (Valença)
  2. Castelo de Vila Nova de Cerveira (Vila Nova de Cerveira)
  3. Forte da Ínsua (Caminha)
  4. Convento de Santa Clara (Vila do Conde)
  5. Mosteiro de Santo André de Rendufe (Amares)
  6. Ala Sul do Mosteiro de Arouca (Arouca)
  7. Mosteiro de São Salvador de Travanca (Amarante)
  8. Forte da Barra de Aveiro (Ílhavo )
  9. Mosteiro de Lorvão (Penacova)
  10.  Mosteiro de Santa Clara-a-Nova  (Coimbra)
  11. Convento de Santo António dos Capuchos (Leiria)
  12. Casa Marrocos (Idanha-a-Nova)
  13. Forte de São Pedro (Estoril)
  14. Colégio de São Fiel ( Castelo-Branco)
  15. Castelo de Portalegre (Portalegre)
  16. Convento de São Francisco (Portalegre )
  17. Pavilhões do Parque (Caldas da Rainha)
  18. Palácio de Manique do Intendente (Azambuja)
  19. Palácio das Obras Novas (Azambuja)
  20. Coudelaria de Alter (Alter do Chão)
  21. Convento de São Paulo (Elvas)
  22. Forte do Guincho (Cascais)
  23. Paço Real de Caxias (Oeiras)
  24. Quartel da Graça (Lisboa)
  25. Quinta do Paço de Valverde (Évora)
  26. Santuário do Cabo Espichel (Sesimbra)
  27. Quartel do Carmo (Horta, Açores)
  28. Forte do Rato (Tavira)
  29. Forte da Meia Praia ( Lagos)
  30.  Armazéns Pombalinos (Vila do Bispo)