Monumentos degradados vão ser concessionados para serem recuperados para turismo

Sem utilização e a precisar de obras, 30 edifícios do Estado vão ter intervenção e gestão de privados. Programa Revive quer transformar património em ruínas em unidades turísticas.

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Forte do Guincho pedro cunha
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Mosteiro de Santa Clara-a-Nova SERGIO AZENHA
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Paço Real de Oeiras ricardo campos
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Castelo de Vila Nova de Cerveira Renato Cruz Santos

O mosteiro de Santa Clara-a-Nova, a Fortaleza de Peniche o Castelo de Vila Nova de Cerveira, o Forte do Guincho, em Cascais, ou o Paço Real de Caxias, em Oeiras fazem parte do primeiro lote de edifícios públicos a concessionar a privados no âmbito do programa Revive, que foi apresentado nesta quarta-feira. São 12 imóveis de Norte a Sul do país.

Esta é a primeira fase de um grupo mais vasto de 30 imóveis históricos degradados que o Estado pretende concessionar por períodos entre 30 a 50 anos. O programa foi dado a conhecer em Coimbra, depois de uma visita ao Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, um dos edifícios incluídos no primeiro lote dado a conhecer, com responsáveis políticos, do turismo e empresários.

O grande objectivo do Revive é transformar monumentos ao abandono em unidades turísticas que permitam “rentabilizar e recuperar o espaço e também abri-lo aos cidadãos”, explicou aos jornalistas o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, “utilizando para isso fundos privados”.

Além dos cinco já referidos, estão incluídos no lote o Convento de São Paulo (Elvas), o Mosteiro de São Salvador de Travanca (Amarante), o Mosteiro de Arouca, o Pavilhão do Parque (Caldas da Rainha), o Castelo de Portalegre, o Forte de S. Roque da Meia Praia e a Quinta do Paço de Valverde (Évora). Alguns dos monumentos ocupam um lugar mais destacado na história recente de Portugal, como é o caso do Forte de Peniche, que serviu como prisão de opositores ao regime durante o período do Estado Novo.

O concurso do Convento de S. Paulo, em Elvas, foi o primeiro a ser lançado e o ministro anunciou que “já há interessados”. O compromisso dos investidores que obtiverem a concessão será recuperar o património e mantê-lo aberto ao público.

Para este programa, o governo vai abrir uma linha de financiamento de 150 milhões de euros com o objectivo de apoiar na recuperação do património. Caldeira Cabral sublinhou a “urgência e importância” de recuperar estes edifícios rapidamente, lembrando que, no estado em que estão, esperar mais tempo pode significar uma maior degradação. A linha de crédito ajudará a que “investimentos que possam ter períodos de retorno mais longos e sejam sustentáveis”, explicou.

O ministro não se comprometeu com prazos, sendo que cada edifício terá o seu caderno de encargos e dependerá das características e do tipo de intervenção que for feita. Muitos dos 30 edifícios que estão sob a tutela de diferentes ministérios e que passarão para a gestão privada encontram-se classificados como estando em estado de degradação “mau”, de acordo com a Direcção-Geral do Património e Cultura.

 “Vamos começar um roadshow internacional para captar investimento” para o Revive, afirmou a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, na sessão de apresentação do programa no Convento de S. Francisco, em Coimbra, adiantando ainda que o seu gabinete tem recebido contactos de grupos hoteleiros, nacionais e estrangeiros, interessados nos imóveis.

Ainda antes de divulgar a lista dos imóveis, Ana Mendes Godinho tinha realçado que “todas as regiões do país estão também a crescer a dois dígitos ao nível do turismo”. 

A iniciativa conjunto dos ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças foi apresentada na semana do Turismo, em que se assinala o dia mundial do turismo. Os restantes 18 imóveis da lista deverão ser divulgados até ao final do ano.

Hotelaria em património histórico

Não é a primeira vez que o Estado faz uso de património histórico para servir propósitos turísticos. A rede das Pousadas de Portugal, que nos anos 90 chegou a ser premiada pela American Society of Travel Agents e a Smithsonian Foundation pelo papel na defesa do património cultural com fins turísticos, é disso exemplo.

Apesar de a ideia ter surgido durante o Estado Novo por iniciativa de António Ferro e a rede ser pública até ao final do século XX, em 2003, durante o governo de Durão Barroso, a rede foi privatizada, tendo sido a gestão entregue ao Grupo Pestana Pousadas, um consórcio do qual o grupo Pestana ainda detém a maior participação.

A privatização foi então fundamentada com a sucessão de resultados negativos ao longo de uma década sendo que, em 2002, esse valor chegou a 1 milhão de euros, mostra a informação da Enatur, entidade que gere e supervisiona a concessão das pousadas.

O Castelo de Vila Nova de Cerveira, que integra o grupo de edifícios a ser concessionado para recuperação apresentado pelo executivo nesta quarta-feira, chegou a ser uma pousada histórica, mas acabou por fechar portas em 2008.