Ministério da Educação a favor do reforço dos conselhos pedagógicos

Tiago Brandão Rodrigues, que está a ser ouvido no Parlamento, indicou que o estudo sobre a redução do número de alunos por turma estará concluído em Abril.

Audição está a ser dominado pelos resultados do PISA e os rankings de escolas
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Audição está a ser dominado pelos resultados do PISA e os rankings de escolas Rui Gaudencio

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, revelou nesta terça-feira que o Ministério da Educação é favorável ao reforço do papel dos conselhos pedagógicos das escolas, onde estão representados professores e representantes dos pais. Esse será um elemento de “uma eventual alteração do regime de gestão” actualmente em vigor, que instituiu a figura de director, indicou ainda.

Alexandra Leitão fez esta revelação durante a audição do ministro Tiago Brandão Rodrigues na comissão parlamentar de educação, que se encontra a decorrer. A governante respondia assim a uma pergunta da deputada do PCP Ana Mesquita, a propósito do recente manifesto pela democratização das escolas, onde se pugna pelo fim da figura de director em benefício de uma direcção mais colegial. “As posições que vieram recentemente a público serão tomadas em linha de conta, como outras” que vieram das escolas, disse.

O manifesto, divulgado pelo PÚBLICO na semana passada, critica a "crescente desvalorização da cultura democrática nas escolas" e a "anulação da participação colectiva dos professores, dos alunos e da comunidade educativa". Entre os subscritores há nomes como a deputada Joana Mortágua, o pedagogo Sérgio Niza, os escritores Dulce Maria Cardoso, Inês Pedrosa e Jacinto Lucas Pires, a ex-secretária de Estado da Educação Ana Benavente, a presidente da Associação de Professores de Matemática Maria de Lurdes Figueiral e o sociólogo Paulo Peixoto.

Turmas e ensino profissional

Também em resposta ao PCP, o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues indicou que, conforme compromisso do Governo, a redução do número de alunos por turma será iniciada no próximo ano lectivo. Mas não se sabe ainda a que ritmo e qual a dimensão desta redução. Estes parâmetros, confirmou o ministro, estão a ser avaliados por "especialistas" no âmbito de um estudo encomendado pelo ministério, que deverá estar concluído em Abril.

Tanto Tiago Brandão Rodrigues, como o secretário de Estado da Educação, João Costa, reafirmaram, em resposta ao PSD, a aposta na "valorização" do ensino profissional, que passará pela "correcção das assimetrias" entre esta via e o ensino regular, nomeadamente no que respeita aos exames nacionais e ao acesso ao ensino superior.  

Entre estas assimetrias, João Costa destacou o facto de os exames apenas contarem 30% para a nota final para os alunos do ensino regular, enquanto para os do profissional valem 100%, já que estes alunos têm de se apresentar como autopropostos. "Isto pressupõe que os cursos científico-humanísticos são para prosseguimento de estudos e o profissional não, o que não pode ser", disse João Costa.

O secretário de Estado lembrou que apenas 8% dos alunos do profissional prosseguem estudos no ensino superior, uma realidade que a actual tutela pretende corrigir, indicou. Entre as medidas já adoptadas nesse sentido, o ministro da Educação revelou que no próximo ano lectivo os alunos do profissional já terão, na disciplina de Português, o mesmo programa que os do ensino regular. Uma das dificuldades dos estudantes do ensino profissional que querem seguir para o ensino superior é o de se depararem com exames que reflectem programas diferentes daqueles que são ministrados nos seus cursos.

A audição desta terça-feira foi no início dominada pelos resultados do megaestudo internacional da OCDE que visa avaliar a literacia dos alunos de 15 anos em Matemática, Ciências e Português (o PISA). Na última edição de 2015 os alunos ultrapassaram pela primeira vez a média da OCDE, um feito que continua a ser reivindicado tanto à direita como à esquerda. A discussão foi retomada nesta terça-feira.

Também os rankings das escolas, divulgados neste sábado, foram referidos pelos vários grupos parlamentares, que se congratularam pelos novos indicadores que permitem conhecer melhor o contexto e a realidade das escolas. Estes novos indicadores começaram a ser disponibilizados durante a tutela de Nuno Crato e foram agora aprofundados por Tiago Brandão Rodrigues.