Quem nunca enviou uma imagem mais ousada a um companheiro? Se a pergunta for feita a pessoas com 30 ou menos anos de idade, é provável que poucos atirem a primeira pedra. Afinal, quem envia confia no destinatário. Mas há riscos.

Revenge porn (pornografia de vingança) é um daqueles anglicismos que designa um fenómeno que não é novo, mas a que a Internet deu outra exposição: a divulgação não autorizada de conteúdos íntimos, seja por um ex-companheiro ou por alguém estranho à vítima. O que não se conhecia até agora era a sua dimensão.

Esta semana, um estudo do Data & Society Research Institute, uma organização norte-americana sem fins lucrativos, veio fazer luz sobre o assunto. Pelo menos 4% dos inquiridos já tiveram imagens íntimas publicadas na Internet ou foram alvo de chantagem com fotografias ou vídeos. O número dispara para os 17% entre homossexuais e bissexuais e para os 12% entre mulheres dos 15 aos 29 anos de idade. Os homens também são vítimas da publicação, mas raramente são alvo de chantagem (2%). O fenómeno é geracional: apenas 1% dos inquiridos maiores de 50 anos foram vítimas de chantagem ou de publicação indevida, enquanto o número salta para os 10% dos 18 aos 29 anos. Os profissionais de áreas de especial exposição, como o ensino, são particularmente vulneráveis à chantagem.

Apesar da dimensão do problema, os legisladores ainda correm atrás da tecnologia. Nos EUA, são poucos os estados que criminalizam explicitamente o revenge porn. Em Outubro, na Pensilvânia, o responsável pela divulgação de imagens de mais de 600 vítimas, incluindo dezenas de celebridades, foi condenado a 18 meses de prisão. “Não é um escândalo, é um crime sexual”, dizia em 2014 a actriz Jennifer Lawrence, uma das personalidades visadas.

Em Portugal, o Supremo Tribunal condenou em Novembro um homem ao pagamento de uma indemnização de 10.000 euros pela circulação de um vídeo íntimo da ex-companheira. Perante a dificuldade em provar a autoria da divulgação, os magistrados responsabilizaram o réu pelo incumprimento do dever da preservação das imagens. Uma solução inédita e um aviso a potenciais criminosos.