Manifesto pede menos poder para directores das escolas

Contra lideranças “napoleónicas”, personalidades de várias áreas querem alterar modelo que substituiu conselhos executivos pela figura do director. Do documento deverá resultar petição na Assembleia da República.

Há agrupamentos que somam mais de 30 escolas e outros que congregam mais de quatro mil alunos
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Há agrupamentos que somam mais de 30 escolas e outros que congregam mais de quatro mil alunos RUI GAUDêNCIO

O que liga a deputada Joana Mortágua ao pedagogo Sérgio Niza e aos escritores Dulce Maria Cardoso, Inês Pedrosa e Jacinto Lucas Pires? E a ex-secretária de Estado da Educação Ana Benavente, o que faz ao lado da presidente da Associação de Professores de Matemática, Maria de Lurdes Figueiral, e do sociólogo Paulo Peixoto? Integram todos um grupo de 21 personalidades que lançou um manifesto reivindicando uma gestão mais democrática das escolas. O documento, que o PÚBLICO divulga em primeira mão, vai ser debatido no dia 14 de Janeiro, na Escola Secundária Rainha D. Leonor, em Lisboa, e pretende lançar a discussão em torno das alterações tidas como necessárias ao actual modelo de gestão dos estabelecimentos de ensino, do pré-escolar ao secundário.     

“Assistimos a uma crescente desvalorização da cultura democrática nas escolas e à anulação da participação colectiva dos professores, dos alunos e da comunidade educativa”, criticam os subscritores do manifesto, que, numa altura em que se comemoram os 30 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, apelam a “um modelo de direcção e gestão [das escolas] alternativo”.  “Não podemos gerir uma escola como se se tratasse de uma empresa, com hierarquias, submissão e lógicas de poder, e achar que é nesse sentido que estamos a preparar cidadãos para viver em democracia”, concretiza a deputada do BE Joana Mortágua.

No centro da contestação está o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos do pré-escolar, básico e secundário que vigora desde 2008, estava a pasta da Educação nas mãos de Maria de Lurdes Rodrigues, e que criou a figura do director único para os diferentes agrupamentos escolares. Este modelo ditou o fim dos conselhos executivos e a pretexto de reforçar a liderança das escolas congregou o poder decisório nas mãos de uma direcção unipessoal.

Contra a "gestão unipessoal"

“O que queremos é que a pedagogia volte a estar em primeiro lugar na altura de se decidir como é que uma escola é dirigida e definida”, retoma Joana Mortágua, para quem uma escola gerida segundo “critérios economicistas, administrativos ou burocráticos” não garante o crescimento integral dos alunos. E porque o problema “não é só dos professores nem é só dos alunos", mas remete para "a forma como estamos ou não a construir democracia”, acrescenta a deputada, sublinhando que o manifesto, assinado por 20 personalidades, não formula propostas. "O mais certo é que, uma vez lançado, o documento se transforme em petição pública. O que queremos é que surjam ideias que possam transformar-se em propostas cujo caminho poderá levar ao Parlamento. Porque a base deste manifesto é que é preciso mudar alguma coisa e urgentemente”.

E mudar o quê, logo agora que o maior e mais conhecido dos estudos, o PISA, aponta melhorias significativas na literacia científica e de leitura entre os alunos portugueses? “Pois, se olharmos para o PISA com uma lente vemos que passámos a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), mas há dados que continuam a ser dramáticos: continuamos a ter um abandono escolar muito grande – só o Chipre é que está atrás de nós -, taxas de retenção muito elevadas e três milhões de portugueses entre os 25 e os 65 anos de idade sem o secundário. Portanto, estamos longe do ideal", responde João Jaime Pires, director da Escola Secundária Camões, em Lisboa.

"Basta recordarmos que, antes das mudanças de 2008, tínhamos 98% das escolas com órgãos colegiais. Nesse sentido, estamos pior, porque a lei obrigou as escolas a adoptar uma gestão unipessoal quando o importante seria que a escola desse exemplos de cidadania à comunidade e que os seus órgãos fossem democráticos e que as decisões fossem tomadas por todos e não exclusivamente pelos directores”, acrescenta, para concluir que este "é o tempo de fazer balanços e mudanças", já que, "em Março, muitos directores que assumiram o cargo em 2008 já não poderão ser reconduzidos". Desde já, deixa um contributo: “O conselho pedagógico tem que ser de novo a força da escola e não apenas o órgão consultivo do director”.

Escolas como uma "fábrica imensa"

Numa altura em que há agrupamentos que somam mais de 30 escolas e outros que congregam mais de quatro mil alunos, o pedagogo Sérgio Niza diz que as escolas estão transformadas “numa espécie de máquinas burocrático-administrativas e não pedagógicas”.

“Enquanto na Europa a média de alunos por conjunto de equipamentos é de 500, em Portugal é de 1500. E aqui perde-se toda a dimensão ecológica de relação entre as pessoas”, alerta o fundador do Movimento Escola Moderna. Feito o diagnóstico, Niza defende que é tempo de reequacionar os agrupamentos de escolas. “Os agrupamentos nasceram para resolver um problema de dimensão e para tornar mais barata a gestão das escolas. Ora, tratar uma escola como sendo uma fábrica imensa é um erro de cálculo que todos vamos pagar. E pagar com dor. A escola requer-se como um espaço extensivo do primeiro espaço de socialização que é a família, e como tal, não pode ser um lugar onde as pessoas se perdem e onde um governador longínquo manda cumprir ordens”. 

É verdade que o conselho geral, a quem compete eleger o director e definir as linhas orientadoras da escola, integra professores, funcionários, pais e encarregados de educação, alunos e autarcas, ou seja, pretende-se espelho da comunidade. O problema é que este órgão reúne esporadicamente “e muitas vezes tem dificuldades em reunir quórum”, segundo João Jaime Pires.

“Os conselhos gerais estão demasiado afastados do dia-a-dia da escola”, concorda o presidente da Pró-Inclusão, Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, David Rodrigues. Dizendo-se avesso a “lideranças napoleónicas e todo-poderosas” nas escolas, Rodrigues defende que os conselhos pedagógicos deveriam ser "verdadeiramente os órgãos de gestão das escolas e os directores os seus executores". E "criar um conselho pedagógico representativo de todas as forças da escola implicaria que nele estivessem representados também os professores contratados e de Educação Especial", conclui. 

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