Governo está a estudar aumento da idade para procriação medicamente assistida

Em cima da mesa está uma proposta que sugere o aumento do limite da idade para os 42 anos. Actualmente, no serviço público, a idade limite para as mulheres que querem aceder a este tratamento é de 40 anos.

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A média de idades das mulheres aquando o nascimento do primeiro filho é cada vez mais alta JOAO GUILHERME/PUBLICO

O Ministério da Saúde está a avaliar o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida (PMA), pagas pelo Estado, às mulheres com idade até aos 42 anos, avança esta sexta-feira a TSF. O actual limite de idade é 40 anos.

O pedido foi feito pelo PCP, que recebeu do Ministério da Saúde uma resposta escrita que garante a análise do tema no plano assistencial e científico, apesar de admitir que o "aumento da idade limite implica uma eficácia menor destas técnicas", pelo que é "preciso ter em conta efeitos negativos nos tempos de espera".

A questão não é consensual. Eurico Reis, presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, é uma das vozes que contesta o aumento desta idade limite. Eurico Reis confessa que sente “compaixão” por estas mulheres e considera que o acesso de mulheres independentemente do seu estado civil ou da sua orientação sexual – legalmente garantida pela primeira vez este ano –, torna a questão mais complicada, diz à TSF. Anteriormente só podiam recorrer à PMA, as mulheres inférteis, casadas ou em união de facto com um homem.

“A verdade é esta: todo o tempo e meios concentrados em mulheres com idade acima de 40 anos vão ter uma eficácia marginal ou baixíssima, impedindo que mulheres mais novas tenham acesso a estes tratamentos", argumenta. “Quando chegar a vez das mulheres mais novas a probabilidade de sucesso será menor, sendo que hoje já estão prejudicadas pelas listas de espera.”

Já a Associação Portuguesa de Fertilidade defende que não é inútil usar a PMA em mulheres depois dos 40 anos. A associação sublinha que existem mulheres que após dois ou mais anos em lista de espera chegam aos 40 anos e são afastadas pelo serviço público porque atingiram o limite de idade e no privado estes tratamentos ascendem aos milhares de euros.

Em Portugal a esperança de vida à nascença das mulheres aumentou para os 83,23 anos, segundo as estimativas recentes do Instituto Nacional de Estatística. E, num país em que a natalidade tem vindo a decair nos últimos anos, apesar da ligeira recuperação para os 85.500 bebés nascidos em 2015, a idade média da mulher ao nascimento do primeiro filho não tem parado de aumentar: em 2015 era de 30,2 anos em 2015, contra os 27,8 anos de 2005.