Supremo alemão decide que rapariga muçulmana tem de ter aulas de natação

Pais diziam que o burquini não cumpre os padrões de decência islâmicos. Justiça considerou que o argumento não é válido por não haver “regras obrigatórias no islão” sobre roupas.

Uma aluna de Freiburg, no Sul da Alemanha, usando um burquini
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Uma aluna de Freiburg, no Sul da Alemanha, usando um burquini DPA/ ROLF HAID/AFP

As raparigas muçulmanas terão de participar em aulas de natação mistas, decidiu esta quinta-feira o Supremo Tribunal alemão, ao julgar um caso que envolvia uma aluna de 11 anos que se recusava a participar nas aulas com rapazes, mesmo usando um burquini.

O Supremo rejeitou a argumentação apresentada no julgamento pelos pais da menor, de que ela poderia ficar dispensada de ir às aulas porque o burquini não vai ao encontro dos padrões de decência islâmicos, uma vez que revela as formas do corpo. Segundo o diário britânico The Telegraph, trata-se de uma rapariga descendente de marroquinos que vive em Frankfurt, e cujos pais desencadearam a acção em tribunal depois de a filha receber um “não satisfaz” por se recusar a participar nas aulas de natação.

A mais alta instância judicial alemã considerou, tal como as instâncias inferiores, que este argumento não é válido por não haver “regras obrigatórias no islão” que definam que roupas são apropriadas. A sentença refere que as escolas têm o dever de encorajar um “comportamento social” e estão autorizadas a tornar as aulas obrigatórias, e que as aulas de natação que juntam rapazes e raparigas não são “um impedimento sério à liberdade religiosa”, cita ainda o Telegraph.

O caso vem alimentar o debate na sociedade alemã sobre o papel do islão, depois de a chanceler Angela Merkel ter defendido a proibição “até onde for legalmente possível” do uso do véu que cobre todo o rosto, o niqab ou a burqa

A política de “portas abertas” em relação aos refugiados (a Alemanha recebeu 890 mil pessoas no ano passado) é apontada pela ala mais conservadora do Partido Democrata Cristão (CDU) como uma das razões por trás dos maus resultados nas eleições regionais. A CDU tem perdido apoios a favor da Alternativa para a Alemanha (AfD), um partido populista e xenófobo que defende que o islão é incompatível com a Constituição do país.

Com as legislativas marcadas para o Outono de 2017, o discurso começa a endurecer. As sondagens atribuem ao AfD 14% dos votos, o suficiente para eleger deputados e garantir a entrada da extrema-direita no Parlamento pela primeira vez desde o fim da II Guerra Mundial.

Ainda em Setembro deste ano, a chanceler defendia que liberdade religiosa implica “poder fazer-se expressão pública dela”. Agora, e na sequência da sua reeleição na terça-feira como líder da CDU com 89,5% dos votos (há dois anos foi com 96,7%), assume um tom diferente. Garantiu aos alemães que “não pode, não deve e não vai haver” uma nova chegada maciça de refugiados, e que “o direito alemão prevalece sobre a sharia”, a lei islâmica. Recebeu os aplausos maiores quando afirmou: “o véu integral não é apropriado para nós e deve ser proibido sempre que seja legalmente possível”.

Comentando que Merkel é “muitas vezes vista como a melhor líder ocidental” a defender-se da onda de populismo, a revista Economist aponta para a “contradição em defender os valores liberais e advogar a proibição do véu integral. Usá-lo em público é para muitas muçulmanas um dever religioso. Proibi-lo infringe a liberdade religiosa. Não é possível de aplicar, polariza e serve para alimentar os populistas”.