FMI assume surpresa com resultados de 2016 mas pede mais medidas

Apesar de já acreditar que o défice vai ficar abaixo de 3%, o Fundo diz que, para cumprir as metas do OE, são precisos mais 700 milhões de euros em medidas.

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Subir Lall chefia a missão do FMI a Portugal miguel manso

Surpreendido pelos resultados registados na economia e finanças públicas portuguesas, o Fundo Monetário Internacional (FMI) viu-se forçado, no espaço de apenas três meses, a rever de forma significativa a maior parte das suas estimativas para Portugal. Ainda assim, continua a ver riscos para o futuro e continua a pedir ao Governo que tome mais medidas de consolidação orçamental.

A declaração realizada pelo Fundo nesta quinta-feira acontece no final de mais uma missão de uma equipa técnica desta entidade a Portugal. Em paralelo com a Comissão Europeia e com o Banco Central Europeu, os técnicos do FMI estiveram no país nas últimas semanas para preparar o quinto relatório da avaliação pós-programa a que Portugal tem de estar sujeito enquanto não amortizar a maior parte da sua dívida à troika.

Entre o relatório da quarta avaliação publicado em Setembro e a visita realizada agora, o FMI encontrou razões para ficar mais optimista em relação ao desempenho económico e orçamental português durante este ano e o próximo.

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Ao nível do crescimento económico, previa até Setembro passado um crescimento em 2016 de 1%, com uma ligeira aceleração para 1,1% em 2017, mas agora, depois de conhecidos os resultados do terceiro trimestre do ano, aponta para um crescimento de 1,3% este ano, com um resultado idêntico no próximo. Os técnicos do FMI explicam, no comunicado emitido, que a melhoria nas expectativas surge graças essencialmente à aceleração das exportações entre Julho e Setembro, que contribuiu decisivamente para que a economia no terceiro trimestre tivesse crescido 0,8% e elevado a sua variação homóloga do PIB para 1,6%.

A previsão de crescimento de 1,3% para 2016 agora feita pelo FMI até é mais elevada do que a última estimativa do Governo (que reviu o crescimento de 1,8% para 1,2%). Para 2017, no entanto, o Executivo aponta para uma variação do PIB de 1,5%, que continua acima da nova previsão do Fundo de 1,3%.

Outra área onde o Fundo reconhece a sua surpresa é a do mercado de trabalho. Se antes apontava para uma taxa de desemprego de 11,8% no total deste ano e de 11,3% no próximo, agora vê este indicador a cifrar-se logo em 11% em 2016, mantendo a trajectória descendente no ano seguinte.

No plano orçamental, mais uma vez o Fundo aproxima-se dos números do Governo. Quando publicou o relatório em Setembro, ainda não havia certeza em Washington da capacidade do país para apresentar um défice abaixo de 3% este ano. A previsão era, aliás, exactamente de 3%, tanto para 2016 como para 2017.

Agora, vê o défice deste ano a ficar em 2,6% e o de 2017 em 2,1%. Apesar de ficar ligeiramente acima dos 2,4% projectados pelo Governo, o FMI assume pela primeira vez que Portugal irá cumprir o limite de 3% imposto pelas autoridades europeias e dá uma explicação para isso: “Os fortes esforços das autoridades portuguesas para conter os consumos intermédios e o investimento público a níveis bem menores do que os orçamentados mitigaram o efeito no défice do desempenho abaixo do previsto das receitas”.

Avisos e recomendações

A revisão para melhor das projecções para Portugal não impede, contudo, que o FMI mantenha totalmente inalteradas as suas recomendações de política para o Governo, com muitos alertas para a possibilidade de derrapagens futuras, tanto na economia como no orçamento.

E os primeiros avisos vão, desde logo, para o orçamento para 2017. O FMI, que prevê um défice de 2,1%, diz que se o Governo quiser atingir o seu objectivo de 1,6% precisa de realizar um esforço estrutural equivalente a 0,4 pontos percentuais do PIB. Isto é, tem de tomar medidas de contenção orçamental adicionais de cerca de 700 milhões de euros.

O FMI diz também onde o Governo deve cortar. “Um esforço de consolidação baseado em reformas na despesa duradouras seria mais amigo do crescimento do que depender de uma compressão do investimento público”, diz o Fundo.

Não fugindo à tradição, o FMI recomenda também mais reformas estruturais, avisando que “o elevado nível de endividamento e a persistente rigidez estrutural podem limitar o crescimento a um crescimento médio em torno de 1,2%”. É por isso que, apesar de surpreendido pelo crescimento do terceiro trimestre, o Fundo não revela um grande entusiasmo. “Para concluir que estamos perante uma mudança sustentada para uma recuperação mais rápida, é preciso que se assista uma continuação do crescimento forte”, alerta.