O apoio ao PS não é um assunto resolvido no PCP e sendo esta a primeira reunião magna deste partido desde que Jerónimo de Sousa assinou a posição política conjunta com António Costa, o líder parlamentar comunista empenhou-se este sábado em fazer a defesa da autonomia do partido. João Oliveira seguiu e aprofundou algumas ideias que o líder comunista já tinha deixado ontem no discurso de abertura.

“A nova fase da vida política nacional não implicou a celebração de qualquer tipo de acordo de incidência parlamentar ou a constituição de uma pretensa maioria de esquerda”, fez questão de vincar veementemente o presidente da bancada comunista. “O PCP não está comprometido com o programa de Governo, não se diluiu, não está condicionado por qualquer acordo de incidência parlamentar e não é força de suporte do Governo”, garantiu João Oliveira, interrompido pelos aplausos da plateia.

O dirigente, que integra o Comité Central, não largou a ideia: “O PCP mantém a sua independência e autonomia e toma as suas decisões em função do que melhor serve os interesses dos trabalhadores e do povo.” E fez questão de assegurar: “Não fazemos nossa a política do PS. Não desistimos do nosso programa nem do objectivo imediato de romper com a política de direita e concretizar a política alternativa, patriótica e de esquerda pela qual continuamos a lutar.”

João Oliveira repetiu a palavra luta a par e passo da sua intervenção de dez minutos, para se referir, entre outros exemplos, aos "combates" ao último Governo de José Sócrates e ao de Passos Coelho, do resultado das legislativas de 2015 que permitiu uma nova correlação de forças no Parlamento, apesar de Cavaco Silva (referência acompanhada por apupos e assobios) ter dado posse à coligação PSD-CDS para governar 10 dias.

Realçou que foi o PCP que deu o empurrão que faltava para que o PS se deixasse de “desorientações e hesitações”, e aceitasse dar “expressão política e institucional à derrota de PSD e CDS”. “Dar o golpe final no Governo PSD-CDS, significou dar expressão institucional à luta e concretizar um dos seus objectivos primeiros. Fizemo-lo em coerência com o percurso de coerência do PCP e a sua história”, defendeu João Oliveira.

Admitindo que a actual correlação de forças ainda tem "muitas limitações", o líder parlamentar defendeu que os "resultados da luta até aqui dão ânimo e confiança para que a luta prossiga". Mas não se pode baixar os braços em relação ao PS, avisou: "A questão que se coloca não é apenas impedir que PSD e CDS regresse ao poder, mas sim impedir que a sua política seja promovida, incluindo pelo próprio PS."

O que é preciso, então, é que o PCP saiba "retirar o máximo desta relação de forças", não se dando por satisfeito com a "solução actual" e "afirmando cada reposição de direitos como resultado da luta e não como uma dávida do Governo ou da Assembleia da República".

Mário Nogueira recusa a "escola dos pobrezinhos"

Pouco depois de João Oliveira, subiu à tribuna em Almada o líder da Fenprof, Mário Nogueira, para uma intervenção sobre a escola pública, que caracterizou como um “pilar da democracia”. Elogiando o papel do sindicalismo, Mário Nogueira fez questão de sublinhar que neste domínio “a acção do PCP foi decisiva”, exemplificando com medidas que vão desde os manuais gratuitos no primeiro ciclo à reposição salarial.

Mário Nogueira não deixou de criticar os que defendem a escola pública “como a escola dos pobrezinhos”, defendendo o ensino do Estado “sem vias nobres e outras pobres”. Exigindo a introdução no Ensino estatal de modelos organizativos diferentes dos vigentes, afirmou que “a escola pública não pode continuar a ser contada de um todo-poderoso director”. E pediu mais democracia dentro da gestão escolar, argumentando que uma escola pública que não é democrática “não forma cidadãos para a democracia”.

A dirigente Fernanda Mateus subiu à tribuna para reclamar os louros do PCP no aumento das pensões previsto na versão final do Orçamento do Estado para 2017. A subida de 10 euros para as reformas entre 275 e 638 euros e de seis para as pensões abaixo dos 275 euros a partir de Agosto só foram incluídas no documento devido à "persistência" dos comunistas, vincou. Falando sobre a Segurança Social, Fernanda Mateus não podia deixar de criticar a direita, a quem acusou de quebrar o "princípio da solidariedade" daquele regime, e que actualmente, perante as alterações conseguidas pela esquerda, "tudo faz para ocultar que queria cortar 600 milhões nas pensões a pagamento" e caminhar para a privatização do sistema.

Noutra intervenção temática dedicada ao poder local e às eleições autárquicas, o dirigente do Comité Central José Dias Coelho criticou as políticas de PSD e CDS para o sector local, em especial o regime de reorganização administrativa que levou à fusão e à redução de um quarto das freguesias, mas também os constrangimentos como o aumento do horário laboral na administração local ou a proibição de contratar e de contrair dívidas.

A menos de um ano das eleições autárquicas, Dias Coelho disse que o PCP voltará a candidatar-se no âmbito da CDU, com o PEV, com o "eixo prioritário de afirmar o projecto autárquico", candidatando-se a todos os órgão municipais - presidência de câmaras e assembleias municipais - e ao maior número possível de juntas de freguesia. Jerónimo de Sousa já garantiu que a CDU não fará coligações pré-eleitorais, mas não fechou a porta a acordos depois das eleições.

Actualizado às 11h45 com as declarações de Mário Nogueira e às 12h40 com as de José Dias Coelho.