Licenciaturas inexistentes: mais dois assessores do Governo afastados

Os ministérios analisaram adjuntos, especialistas e assessores dos gabinetes e detectaram pelo menos duas situações que motivaram exonerações, avança o Observador.

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O gabinete de Pedro Nuno Santos é um dos afectados Rui Gaudêncio / Publico

Cerca de um mês depois de terem sido conhecidos os casos de licenciaturas inexistentes nos currículos de dois funcionários nomeados pelo Governo de António Costa, que conduziram a duas saídas, vários ministérios decidiram averiguar se haveria outras irregularidades do género nos seus gabinetes. E encontraram. Como resultado, há pelo menos mais dois casos de exoneração, noticia esta quarta-feira o Observador.

Depois da demissão de Rui Roque, adjunto do gabinete do primeiro-ministro para os Assuntos Regionais, e de Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, o ministério da Educação, tutelado por Tiago Brandão Rodrigues, admitiu que “foi feito um levantamento relativo aos graus académicos referidos nas notas curriculares dos membros dos gabinetes do Ministério da Educação, não se tendo verificado qualquer desconformidade”, cita o Observador.

De acordo com o jornal online, o primeiro-ministro terá atribuído à secretária de Estado Adjunta, Mariana Vieira da Silva a responsabilidade de gerir o assunto. Uma das irregularidades detectadas foi no gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos. A confirmação foi dada pelo próprio governante, que detectou um caso de licenciatura inexistente: a técnica especialista Carla Fernandes, assessora de imprensa.

“Quando os casos das falsas licenciaturas foram conhecidos, fizemos um despiste para tentar encontrar qualquer situação do género que não estivesse identificada nos currículos. Pedimos entrega de certificados de habilitações, mas a Carla não entregou e disse que não tinha forma de entregar e pediu a exoneração. Não ignorámos a mentira, mas não foi preciso tomar a iniciativa porque ela pediu a exoneração”, diz ao Observador Pedro Nuno Santos.

O jornal conta que Carla Fernandes se apresentou durante três anos (em dois governos de José Sócrates) como “licenciada”. No entanto, em Dezembro de 2015, quando foi nomeada pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, já aparecia como “bacharel”. Carla Fernandes chegou ao Governo a 31 de Julho de 2008, nomeada por Ana Paula Vitorino para assessora da Secretaria de Estado dos Transportes. Só a 1 de Dezembro de 2015, quando foi nomeada por Pedro Nuno Santos, é que a assessora de imprensa aparece como “bacharel“, explicando, na nota curricular, que tem um bacharelato em Business Studies, na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Trinity College, na Universidade de Dublin.

Pedro Nuno Santos esclareceu ao mesmo jornal que convidou Carla Fernandes para o seu gabinete depois de “ter trabalhado com ela na comissão de inquérito ao BES”. O secretário de Estado diz que a conheceu “enquanto parlamentar” e que, no momento da nomeação, foi-lhe pedido que apresentassem o currículo para que fosse colocado no despacho e “acreditou-se que as informações eram as correctas”.

Assessor da ministra do Mar também é afastado

O segundo caso aconteceu no Ministério do Mar, não por ter existido alguma mentira, mas porque a ministra Ana Paula Vitorino não gostou da referência que acresce à nota curricular de Fausto Coutinho, ex-director de informação da rádio pública no grupo RTP e antigo assessor de Pedro Passos Coelho, que desempenhava funções de assessor de imprensa.

“Em 2005, matriculou-se na Universidade Lusófona de Lisboa que, devido à sua intensa actividade profissional, não chegou a frequentar.” O caso foi partilhado nas redes sociais como exemplo da falta de rigor dos membros do gabinete de António Costa.

Neste caso, tal como no de Carla Fernandes, a formulação da exoneração é “a seu pedido”. Ou seja: oficialmente foi o próprio a pedir a exoneração. Ambas remetem para dia 2 de Novembro.