Barcelona aplica à Airbnb a multa mais alta que lhe é possível: 600 mil euros

Esta é a segunda multa que o município espanhol aplica à plataforma por não cumprir as regras locais para alojamento temporário.

A plataforma de arrendamento de imóveis é apontada como uma das causas do aumento de rendas das residências
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A plataforma de arrendamento de imóveis é apontada como uma das causas do aumento de rendas das residências AFP/JOHN MACDOUGALL

Barcelona vai multar a Airbnb em 600 mil euros, a mais alta que o município espanhol pode aplicar. É a segunda vez que a capital catalã penaliza a plataforma digital de reserva de alojamento, depois de este Verão lhe ter aplicado uma multa de 30 mil. A concorrente Homeaway também foi multada. A Airbnb recorreu, a Homeway pagou. Agora, a presidente da Câmara de Barcelona, Ada Colau, anuncia uma nova multa para as duas plataformas, uma vez que continuam a partilhar anúncios que não cumprem os requisitos de licença exigidos pela autarquia.

“Há que priorizar os direitos fundamentais e há que cumprir a lei”, assevera Colau, que preside à câmara desde 2015. Numa entrevista à Rádio Catalunha, a autarca sublinhou nesta quarta-feira que o turismo “é um activo, mas estava desequilibrado e afecta o direito à residência”. “Há milhares de apartamentos disponíveis sem licença, sem pagar impostos e a prejudicar comunidades de vizinhos”, destaca.

Um estudo realizado pelo conselho da cidade em Setembro quantificou a extensão do fenómeno de apartamentos turísticos não licenciados e como é que afectaram o preço do mercado de arrendamento. O relatório estima que dos 15.881 apartamentos turísticos 9606 são licenciados e o resto, 6275, não o são. Contas feitas, em Barcelona, cerca de 39,5% da oferta de alojamento imóvel é ilegal, acrescenta o jornal espanhol El País.

O estudo detalha que as rendas turísticas representam 7,7% do negócio imobiliário de arrendamento e as suas rendas representam para os proprietários um lucro 2,3 a quatro vezes maior do que as rendas convencionais. O documento conclui que a pressão do turismo e da atractividade dos benefícios têm reduzido a oferta e têm feito disparar o preço das rendas convencionais na cidade, mas não pormenoriza quanto. Os últimos números oficiais falam de um aumento no preço das rendas de 8% só nos últimos seis meses.

Em Lisboa, por exemplo, um relatório de Junho mostra que ter uma casa (ou mais) no Airbnb significa ganhar, em média, 530 euros mensais. A par de Barcelona, também em território nacional o alojamento turístico tem sido apontado como uma das razões para o aumento do preço das casas. Numa recente entrevista ao PÚBLICO, o director de Políticas Públicas da Airbnb, Europa e Médio Oriente e África, Patrick Robinson, prometeu que a empresa iria “mostrar o impacto real nas rendas”.

Na mesma entrevista Robinson afirmava que a empresa tem quase uma centena de diferentes regras para cumprir em diferentes países. “Aceitamos que há regras diferentes em sítios diferentes, por isso dizemos aos utilizadores que têm de perceber as regras. Neste momento penso que temos quase 100 regras diferentes em todo o mundo que temos de seguir. É complexo”, apontava.

Em Nova Iorque, para dar outro exemplo, a Airbnb não pode colocar imóveis a arrendar por um período inferior a 30 dias. A decisão foi do estado de Nova Iorque, um dos mercados mais lucrativos, que prevê coimas até os 7500 dólares para os proprietários que desrespeitarem esta decisão. A plataforma digital irá recorrer.

A Airbnb foi criada em 2008 e opera num mercado comunitário de reserva de alojamento local. A empresa está presente em 191 países.