Ex-presidente da SAD do Beira-Mar acusado de abuso de confiança fiscal

Omar Scafuro ter-se-á apropriado de mais de 67 mil euros.

O Beira-Mar caiu para as competições distritais em 2015-16
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O Beira-Mar caiu para as competições distritais em 2015-16 ADRIANO MIRANDA (arquivo)

O ex-presidente da SAD do Beira-Mar Omar Scafuro está envolvido em mais um caso de justiça, desta vez por abuso de confiança fiscal, segundo um processo consultado nesta sexta-feira pela agência Lusa. O processo envolve ainda a SAD do Beira-Mar que, segundo o Ministério Público (MP), ter-se-á apropriado de mais de 67 mil euros de IVA em Março de 2014, que não foram entregues à autoridade tributária.

O MP diz que Omar Scafuro, enquanto administrador da SAD, “sabia que sobre ele impendia a obrigação de entrega nos cofres do Estado das quantias que foram retidas a título do IVA, que eram pertença da Fazenda Nacional”.

O Tribunal de Aveiro ainda não conseguiu notificar da acusação o empresário italiano de 54 anos, que terá abandonado o país após apresentar a demissão da SAD do Beira-Mar, em Março de 2015. O juiz do processo determinou assim que o arguido fosse notificado através de edital para se apresentar no prazo de 30 dias no Tribunal de Aveiro, sob pena de, não o fazendo, ser declarado contumaz.

A declaração de contumácia tem como consequência a emissão imediata de mandado de detenção do arguido e a interrupção da contagem do prazo de prescrição do procedimento criminal.

Além deste processo, Omar Scafuro é arguido num outro caso, que ainda não foi julgado, onde responde por quatro crimes de emissão de cheques sem provisão. Em causa estão quatro cheques emitidos pelo antigo dirigente desportivo, entre Maio e Julho de 2014, a ex-funcionários da instituição, no valor total de cerca de 15 mil euros.

O início do julgamento, que chegou a estar marcado para Setembro, no Tribunal de Aveiro, foi adiado para Dezembro, por se desconhecer o paradeiro do empresário italiano. Segundo informações prestadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Omar Scafuro terá, entretanto, sido localizado na Roménia, na sequência de um controlo policial, tendo declarado às autoridades daquele país que estaria a residir em Milão, Itália.

Omar Scafuro demitiu-se do cargo em Março de 2015, numa altura em que o clube aveirense disputava a II Liga de futebol. O Beira-Mar terminou a época 2014/2015 na 10.ª posição, com 63 pontos, e na época seguinte caiu para segunda divisão do campeonato distrital da Associação de Futebol da Aveiro, depois de ter falhado a candidatura de admissão à II Liga e, mais tarde, também a do Campeonato Nacional de Seniores.

Actualmente, o clube aveirense está a disputar a primeira divisão do campeonato distrital da Associação de Futebol da Aveiro. A SAD do Beira-Mar encontra-se em fase de liquidação.