Verbas para reformar educação só chegam se os chumbos diminuírem

A análise é da Comissão Europeia. É preciso "uma maior eficiência da despesa" e "uma diminuição das repetições de ano".

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Em destaque no relatório da Comissão Europeia surge também a redução da taxa de abandono escolar precoce em Portugal Daniel Rocha

As repetições de ano continuam a ser um dos problemas principais do sistema educativo em Portugal. O diagnóstico é da Comissão Europeia (CE) no seu Monitor da Educação e Formação 2016 divulgado nesta segunda-feira.

Ainda assim, os dados mais recentes da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência mostram que no ano lectivo 2014/2015 a taxa de retenção desceu pela primeira vez em todos os ciclos de escolaridade ao mesmo tempo. No ensino básico, segundo o relatório A Educação em Números, a taxa de abandono e desistência foi de 7,9% e no secundário de 16,6%.

Na introdução ao Monitor da Educação e Formação 2016, Tibor Navracsics, comissário da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, frisa que “a educação só poderá cumprir a sua missão se tiver um bom desempenho”. E tal significa que se tem de garantir “que permite que os jovens se tornem cidadãos activos e independentes e que encontrem um trabalho gratificante”.  

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A redução dos chumbos não só é essencial para cumprir este desígnio, como permitirá garantir verbas para as reformas no sector prometidas pelo actual Governo, refere a Comissão Europeia.

Como o Orçamento do Estado de 2016 para a Educação “não gerou aumentos significativos em relação ao anterior, prevê-se que o apoio financeiro para as reformas resulte de uma maior eficiência da despesa e de uma diminuição das repetições de ano”, especifica-se no relatório.

Também em 2017 não se prevêem reforços significativos por comparação ao valor inicialmente previsto em 2016 e há mesmo uma diminuição de 2,7% em relação que se espera gastar na educação este ano.

Segundo o Conselho Nacional de Educação, o custo dos chumbos para o país ronda os 250 milhões de euros por ano. Entre as reformas anunciadas pelo actual Governo para combater o problema figuram o alargamento até 2019 da frequência da pré-escolar aos três anos de idade, a redução do número de alunos por turma, que deverá começar no próximo ano lectivo, e a programa de tutorias dos estudantes com mais dificuldades, que se estreou este ano.

Abandono precoce desceu

Em destaque no relatório da Comissão Europeia surge também a redução da taxa de abandono escolar precoce em Portugal, que caiu de 30,9% em 2009 para 13,7% em 2015. Este indicador dá conta da percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que desistiram de estudar.

No âmbito da estratégia europeia para 2020, Portugal comprometeu-se a reduzir esta percentagem para 10%. Dezassete países da União Europeia já tinham atingido a meta dos 10% ou estavam mesmo abaixo deste limiar em 2015. Entre eles contam-se o Chipre, Áustria, Dinamarca, Polónia, Eslovénia e Suécia.

Um dos principais desafios identificados pela Comissão Europeia é o da integração dos imigrantes nos sistemas de ensino europeus e uma das medidas para a aferir é também a taxa de abandono escolar precoce. Quantos nacionais desistiram? E quantos imigrantes? Portugal sai bem classificado desta comparação: a diferença entre uns e outros é de “apenas” 2,7 pontos percentuais a favor dos primeiros, enquanto a média na União Europeia sobe para os nove pontos percentuais.

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Disparidades significativas entre sexos

“Em contrapartida, há disparidades significativas entre os sexos, com taxas de abandono escolar precoce de 11% para as mulheres e de 16,4% para os homens”, frisa-se no relatório. Em média na União Europeia esta proporção é de 9,5% e 12,4% respectivamente,

Também na população entre os 30 e os 34 anos que concluiu o ensino superior, a percentagem de mulheres (40,1%) quase duplica a dos homens (23,3%) em Portugal. Na União Europeia, elas também estão em maior número entre os licenciados, mas o fosso é menor: vai de 43,4% de mulheres licenciadas para 34% de homens nesta condição.

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No geral, Portugal tem vindo a aumentar a percentagem de licenciados naquela faixa etária. Passou de 21, 6% em 2008 para 31,9% em 2015, mesmo assim bem abaixo da média europeia (38,7%) e do compromisso assumido para 2020: subir esta percentagem para 40%.  

No relatório da Comissão considera-se que os novos cursos técnicos superiores profissionais, criados nos institutos politécnicos, podem contribuir para o aumento de inscritos no ensino superior e também para um incremento de novos diplomados. Estes cursos, que duram quatro semestres, incluem um período de seis meses de formação em contexto de trabalho, o que, frisa também a CE, poderá melhorar um dos pontos fracos identificados por cá: a fraca ligação entre o ensino superior e as empresas.