Construção vê OE para 2017 como "a última oportunidade"

Mais do que ver inscrita na proposta de orçamento grandes investimentos, a Confederação da Construção e do Imobiliário quer ver "consenso", "estabilidade" e um quadro de confiança para os investidores.

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Rui Gaudencio / Publico

A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) já não espera ver no Orçamento de Estado paea 2017 os grande projectos de investimento que, no passado, alimentaram uma grande parte das empresas – hoje em dia, as maiores oportunidades estarão inscritas noutros instrumentos, como o Plano Juncker (“cujo impacto em Portugal ainda não tem expressão, ao contrário do que sucede noutros países”), programas como o “Connecting Europe Facility”, enquanto suporte para o desenvolvimento das infra-estruturas de transportes, telecomunicações e energia no contexto europeu, ou o Portugal 2020 na área da eficiência energética e da reabilitação urbana.

Mas a CPCI não deixa de estar preocupada com as medidas que vão constar do orçamento e sobretudo com a instabilidade fiscal que abala a segurança dos investidores. Desde 2001 que o investimento total caiu 37,5% e o investimento em construção, responsável por metade daquele, regrediu 55,4%. “Falar do Orçamento do Estado para 2017 é falar da última oportunidade para recolocar Portugal na rota do crescimento e da criação de emprego”, alerta a CPCI, em comunicado.

"São habituais as discussões políticas nos momentos que antecedem a apresentação de um Orçamento do Estado. Porém, o momento actual exige consensos”, afirma Reis Campos, presidente da Confederação.

“A controvérsia, a especulação e a incerteza, como já este ano aconteceu, tem efeitos nefastos, sobretudo quando assenta no anúncio de medidas de aumentos da tributação, com particular incidência sobre o imobiliário, que abalaram severamente a confiança dos investidores. Não podemos colocar tudo em causa por questões como a necessidade de aumentar a receita fiscal no imediato, ou mesmo por motivos de natureza política. Portugal não está isolado no mundo e tem de competir, à escala internacional, pelos investimentos que tanto precisa de captar”.

Estas declarações estão inscritas num comunicado onde a CPCI identifica os pilares que considera ser importante estarem a sustentar todo o OE: “relançar o investimento, assegurar a equidade e a estabilidade fiscal, definir um enquadramento legislativo adaptado às necessidades dos agentes económicos, criar e manter um quadro de segurança e de confiança para os investidores”.

Para Reis Campos é importante haver “um orçamento que assuma finalmente um compromisso com o futuro, que encare o investimento público como instrumento catalisador da confiança dos particulares e de atracção do investimento privado, nacional e estrangeiro”.