Portugal acolheu 600 refugiados, até ao fim do ano chegará aos mil

Mais de 180 refugiados acolhidos são crianças. O ministro adjunto do primeiro-ministro, Eduardo Cabrita, explica o que permitiu acelerar a recolocação no país.

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Resgate na segunda-feira no Mediterrâneo, a 20 milhas náuticas a norte da Líbia AFP/ARIS MESSINIS
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Eduardo Cabrita, ministro-adjunto do primeiro-ministro, é responsável pelo acolhimento Daniel Rocha

A lentidão inicial do processo de recolocação, a partir da Grécia e da Itália, foi ultrapassada e o ritmo das chegadas de refugiados a Portugal intensificou-se nos últimos meses. Eduardo Cabrita, ministro-adjunto do primeiro-ministro, com a responsabilidade do acolhimento e integração, admite mesmo que o número actual, próximo das 600 pessoas, duplique nos próximos meses. “Dezenas de pessoas chegam todas as semanas. Até ao final do ano provavelmente iremos ultrapassar o milhar”, disse Eduardo Cabrita numa breve entrevista ao PÚBLICO.

Portugal não freta aviões específicos para este fim e as pessoas chegam em voos comerciais. Por isso, e porque há limitações de espaço nos voos, não é possível dizer ao certo quantas pessoas chegam todas as semanas. Mas é possível dizer que “nos últimos meses, a chegada de refugiados tornou-se um fenómeno comum” porque “praticamente todas as semanas chegam dezenas de pessoas”, refere o ministro-adjunto.

Em Maio, tinham chegado a Portugal 237 refugiados. Na semana passada, a 30 de Setembro, o número de pessoas acolhidas no país era de 582, de acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da Comissão Europeia. Quase um terço (182) são crianças (78 meninas e 104 meninos). Somam-se a estas 130 mulheres e 270 homens.

Os requerentes de protecção internacional recolocados (a partir da Grécia e da Itália) continuam a ser, na sua maioria, sírios e eritreus. Entre eles, continuam também a estar cidadãos iraquianos e de outras nacionalidades em pequeno número, explica o SEF. Mas agora chegam muitos mais, congratula-se Eduardo Cabrita. Portugal está entre os quatro países europeus, juntamente com França (em muito maior escala), Holanda e Finlândia, que mais refugiados receberam no âmbito da recolocação desde que a União Europeia estabeleceu este plano em Setembro do ano passado.

Turquia acelerou processo

“A maioria dos refugiados que nós recebemos chegou depois de Março”, diz o governante, atribuindo a estabilização da situação na Grécia e a maior fluidez na recolocação ao compromisso alcançado nesse mês de Março entre a União Europeia e a Turquia para o repatriamento de todos os refugiados que chegam clandestinamente às ilhas gregas.

Longe das reservas de quem apontou este acordo como estando a violar os preceitos da lei humanitária e a condenar muitos refugiados a regressarem a situações de perigo, como na altura fez o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, Eduardo Cabrita vê este compromisso de repatriamento como sendo absolutamente compatível com a solidariedade defendida por Portugal. “Exactamente o que temos defendido é uma entrada segura e uma entrada legal. E o acordo com a Turquia insere-se dentro desse princípio de regras de segurança e regras de legalidade e não aquilo que foi a situação caótica vivida no Verão e Outono de 2015.”

E explica: “O acordo permitiu às autoridades gregas iniciar um processo estabilizado de recenseamento dos cerca de 60 mil refugiados que neste momento estão na Grécia, em vez daquilo que sucedeu em 2015 com a passagem pela Grécia de mais de um milhão de pessoas desordenadamente na chamada linha dos Balcãs.”

Além do mais, diz que “a partir daqui, a relação com as autoridades gregas estruturou-se”, o que facilitou o trabalho dos oficiais portugueses do SEF na Grécia e o que permitiu às autoridades conhecerem melhor e de forma antecipada as pessoas que se dirigem a Portugal. Desde então, cresceu-se “de um número muito baixo no âmbito da recolocação para as quase 600 pessoas que o país tem neste momento”.

Para todos os que chegam, há “um registo feito pelas autoridades gregas e pela Frontex” que lhes permite receberem em Portugal “uma autorização provisória de residência renovada ao fim de seis meses”, acrescenta. Se a integração correr bem, ao longo dos 18 meses em que o refugiado tem apoio, “uma autorização provisória poderá converter-se numa autorização definitiva de residência”. E correr bem significa ter trabalho, falar o português, ter os filhos integrados na escola.

Aprender o português online

Porém, a integração não se faz sem desafios, admite o governante que coordena o acolhimento e integração. E esses desafios em parte surgem porque há um apoio muito descentralizado, resultante do envolvimento de diversas instituições da sociedade civil e da disponibilidade de mais de uma centena de municípios que manifestaram solidariedade em receber refugiados.

“Só neste momento temos refugiados a viver em 68 municípios diferentes do país. Significa que esta opção por não concentrar tem o outro lado da moeda — a necessidade de termos depois um apoio muito descentralizado”, diz. Um exemplo, entre outros, é o recurso a mecanismos de aprendizagem do português online quando não é possível o ensino presencial com um professor.

O acolhimento tem sido feito pelas autarquias e organizações não-governamentais, com o envolvimento e apoio dos municípios e das juntas de freguesia, do Conselho Português para os Refugiados, da União das Misericórdias Portuguesas, do Serviço Jesuíta aos Refugiados, da Plataforma de Apoio aos Refugiados, da Cruz Vermelha Portuguesa, da Cáritas e do Alto Comissariado para as Migrações, explica o SEF em resposta ao PÚBLICO.

Eduardo Cabrita congratula-se por “este empenho da sociedade e este empenho local”, sobretudo “no quadro de uma Europa, marcada por manifestações de xenofobia e de lamentável falta de solidariedade”. E conclui: “Portugal é um país que se destaca, nesta matéria, pela existência de uma total convergência. Tenho um grande orgulho em poder ir a reuniões internacionais e dizer que sou de um Governo que quando vai ao Parlamento debater estes temas não tem uma única força política que faça um discurso xenófobo contrário à recepção de refugiados.”