O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje a necessidade de contrariar o “fatalismo das previsões” e apostar em investimento inteligente que combine público com privado.

“Há duas formas de estar na vida, os que ficam à espera que aconteça e os que fazem acontecer”, afirmou o primeiro-ministro durante a apresentação do Quadro de Investimento Inteligente de Vila Nova de Gaia, que representa mais 300 milhões de euros para o município. Para António Costa não se trata de uma “questão de optimismo ou pessimismo mas de determinação e não aceitar qualquer tipo de fatalismo”. O chefe do Governo defendeu que se é preciso crescer mais, há que “fazer por crescer mais” e se é necessário investir mais, há que “criar condições para que haja mais investimento”.

Sobre o investimento apresentado, António Costa realçou ser “mais um exemplo que desmente o fatalismo daqueles que só olham para as previsões”. “Porque as previsões ignoram a capacidade que temos de fazer com que o destino não seja uma fatalidade, mas a capacidade que temos de construir o nosso próprio futuro. Se nada fizermos, o resultado é um, mas se nós fizermos, o resultado é outro”, assinalou.

Para o primeiro-ministro, esta iniciativa “casa perfeitamente com o que são as prioridades nacionais”, porque “o investimento público não visa substituir o privado” mas sim criar melhores condições para o atrair.

Uma das apostas passa pelo turismo – “uma das componentes essenciais” da economia do país – e pela valorização do território através de medidas como a exportação da excelência das universidades nacionais, explicou. “Investir nos estudantes Erasmus é fazer um investimento para a vida”, disse Costa, sublinhando que ninguém “esquece as experiências de viagens de finalistas” ou de Erasmus.

António Costa destacou ainda a necessidade de acelerar a execução dos fundos comunitários, revelando estarem actualmente abertos mais de 1350 milhões de euros de verbas disponíveis para as autarquias, dos quais 400 milhões de euros estão já contratualizados.

A descentralização como reforma prioritária

O primeiro-ministro disse ainda hoje ser prioritário reforçar as competências dos municípios e apostar na descentralização como uma reforma fundamental para o futuro do país.

“A pedra angular da nossa reforma do Estado tem que ser a descentralização (…) apostando na importância dos municípios, reforçando as competências dos municípios, fazendo os municípios eleger quem dirige as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e reforçando o quadro municipal, através de áreas metropolitanas que sejam fortes, robustas e que respondam directamente perante os cidadãos”, afirmou o governante.

António Costa defendeu ser essa “uma reforma fundamental para o futuro do país”, razão pela qual se mostra “prioritário apostar na parceria entre o estado e as autarquias”. O primeiro-ministro adiantou que na próxima sexta-feira haverá uma reunião do conselho de concertação territorial na qual será apresentado “o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido com a associação nacional de municípios, tendo em vista a definição de seis áreas fundamentais de reforço das competências e meios das autarquias locais, desde o apoio social à área da educação, o novo modelo de áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e também os mecanismos de democratização das comissões de coordenação de desenvolvimento regional”.

“Estamos em boas condições para fazer o que é necessário fazer nesta frente, apostar na descentralização e por via disso termos um Estado mais próximo, mais eficiente e com melhor capacidade de responder àquilo que são as necessidades de desenvolvimento regional e local”, disse.