Luxemburgo sugere expulsar Hungria da União Europeia

A política anti-imigração do governo de Budapeste põe em causa “a coesão dos valores” europeus, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros luxemburguês.

Pessoas tentam passar a vedação na fronteira entre a Hungria e a Sérvia, em Agosto de 2015
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Pessoas tentam passar a vedação na fronteira entre a Hungria e a Sérvia, em Agosto de 2015 Bernadett Szabo / Reuters

A cimeira europeia de Bratislava — a primeira sem o Reino Unido — que começa esta sexta-feira tem o objectivo de mostrar uma União Europeia unida, apesar das várias crises que marcam a agenda. Porém, esta intenção sofreu um primeiro revés esta terça-feira, com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo a sugerir a expulsão da Hungria do bloco europeu.

“Aqueles que, como a Hungria, constroem muros contra os refugiados da guerra, que violam a liberdade de imprensa ou a independência da justiça, deveriam ser temporariamente, ou até mesmo definitivamente, excluídos da União Europeia”, disse Jean Asselborn, durante uma entrevista ao diário alemão Die Welt.

O ministro luxemburguês disse mesmo que “a Hungria não está muito longe de permitir que seja aberto fogo sobre os refugiados”. A suspensão ou exclusão de Budapeste “é a única maneira de preservar a coesão dos valores da UE”, disse ainda Asselborn.

A expulsão de um Estado-membro por violação dos princípios fundamentais está prevista pelos tratados europeus, mas requer um voto unânime de todos os restantes países. O aumento do fluxo de migrantes e requerentes de asilo dos últimos anos para a Europa levou, na verdade, a que mais países adoptassem medidas restritivas para acolher pessoas.

Para Asselborn esse é “um problema e Orbán sabe-o bem”. “Ajudaria se se pudessem mudar as regras para que a exclusão de um país da UE não requeresse mais a unanimidade”, acrescentou.

Apesar de bastante criticado por várias organizações não-governamentais pelas suas políticas anti-imigração, o governo liderado por Viktor Orbán nunca tinha sido alvo de reparos tão fortes por parte de outros responsáveis europeus. Quem foi mais longe foi o Parlamento Europeu que em 2013 aprovou um relatório muito crítico da Constituição húngara, cujo relator foi o eurodeputado português Rui Tavares. Entre outras conclusões, o documento considerava que a nova Constituição punha em causa a separação de poderes e a liberdade de imprensa.

O único precedente semelhante ocorreu em 2000 quando foram aplicadas sanções diplomáticas à Áustria durante um ano depois da entrada para o Governo do Partido da Liberdade, de extrema-direita.

A resposta húngara não se fez esperar. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Peter Szijjarto, disse que o seu homólogo luxemburguês “há muito abandonou o grupo de políticos que podem ser levados a sério”, classificando-o como “paternalista, arrogante e frustrado”.

“Os húngaros têm o direito a expressar a sua opinião e de decidir com quem querem viver e com quem não querem viver. E esse direito, nem os burocratas de Bruxelas nem o ministro luxemburguês dos Negócios Estrangeiros lhes podem tirar”, acrescentou Szijjarto.

O Governo húngaro convocou para 2 de Outubro um referendo nacional sobre a quota de refugiados proposta por Bruxelas e tem feito uma forte campanha pelo “não”. A União Europeia elaborou um plano para redistribuir cerca de 160 mil refugiados por vários países europeus. Para conter o fluxo de pessoas que chegavam ao país, o Governo de Orbán construiu uma vedação ao longo dos 175 quilómetros de fronteira com a Sérvia e Croácia e enviou mais de dez mil elementos das forças de segurança e do Exército para policiar o local.

A troca de palavras entre os dois países ocorre nas vésperas de uma importante cimeira europeia, em que a imigração e a unidade europeia após a saída do Reino Unido serão os temas principais em discussão. Num encontro recente preparatório da cimeira, entre os países da Europa Central e de Leste, Orbán disse que o “Brexit” é a oportunidade para que seja lançada uma “contra-revolução cultural” no continente.

O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Frank-Walter Steinmeier, tentou demarcar-se das declarações do seu homólogo luxemburguês. “Não é a minha abordagem pessoal mostrar a porta de saída a um Estado-membro”, afirmou.