Durão Barroso acusa Comissão Europeia de "discriminação"

As acusações de falta de integridade são "infundadas e totalmente imerecidas", diz Barroso, que nega vir a desempenhar funções de lobbying.

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Durão Barroso presidiu à Comissão Europeia entre 2004 a 2014 Francois Lenoir/Reuters

Durão Barroso acusou a Comissão Europeia de estar a ter uma atitude "discriminatória" depois de ter decidido abrir um inquérito no Comité de Ética à sua contratação pelo banco de investimento Goldman Sachs e nega que as suas funções incluam o lobbying às instituições europeias.

Numa carta dirigida a Jean-Claude Juncker, seu sucessor à frente da Comissão, a que o PÚBLICO teve acesso, o ex-primeiro-ministro português criticou as suspeitas lançadas sobre a sua integridade, que diz serem "infundadas e totalmente imerecidas". "Foi dito que o simples facto de trabalhar para a Goldman Sachs levanta questões de integridade", escreveu Durão Barroso. "Apesar de respeitar que todos tenham direito à sua própria opinião, as regras são claras e devem ser respeitadas. Estas acusações são infundadas e totalmente imerecidas. São discriminatórias contra mim e contra a Goldman Sachs."

O ex-presidente da Comissão Europeia diz não estar contra a abertura do inquérito pelo Comité de Ética, mas diz-se preocupado caso uma decisão quanto ao seu estatuto de lobista já tenha sido tomada. "Se esse for o caso, então gostaria de perceber como foi tomada essa decisão, por quem e com que base. Essas acções não são apenas discriminatórias mas parecem ser inconsistentes com as decisões tomadas em relação a outros antigos membros da Comissão."

Recentemente, uma ex-comissária responsável pela concorrência, Neelie Kroes, foi contratada pela Uber. Os ex-comissários têm de respeitar um período de nojo de 18 meses antes de poderem aceitar um trabalho no sector privado — no caso de Barroso, passaram 20 meses antes de aceitar o cargo de consultor na Goldman Sachs Internacional.

Na carta, Durão Barroso resume quais serão as suas funções no banco de investimento norte-americano, onde irá assumir um cargo de presidente não-executivo, para afastar a ideia de que irá exercer um cargo de representante de interesses do banco. "Não desempenhei actividades de lobby em nome da Goldman Sachs e não pretendo vir a fazê-lo."

Durão Barroso reagiu desta forma à notícia de que Jean-Claude Juncker pediu a abertura de um inquérito pelo Comité de Ética da Comissão Europeia para que sejam averiguados alguns pormenores do contrato do antigo primeiro-ministro português com a Goldman Sachs. Em causa está a potencial violação dos deveres de “integridade e descrição” que devem ser respeitados pelos ex-comissários e previstos pelos tratados.

Juncker fez ainda questão de referir que Barroso deverá ser tratado como um "representante de interesses", ou lobista, em futuros contactos com elementos da Comissão Europeia, vedando desta forma o acesso privilegiado para antigos presidentes da Comissão. Sobre esse assunto, Durão Barroso disse nunca ter desejado uma "posição privilegiada". "Mas também espero não ser discriminado", acrescentou.

O ex-primeiro-ministro aproveita ainda para negar que tenha sido contratado em função do referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia. "Apesar de a minha nomeação ter sido anunciada depois do referendo britânico, a direcção decidiu contratar-me antes de o referendo ter sido realizado", esclarece Durão Barroso. Porém, na altura em que foi anunciada a sua contratação, Barroso chegou a garantir que iria fazer o possível para "mitigar os efeitos negativos" do "Brexit".

Esta terça-feira foi ainda revelada uma carta aberta assinada por um grupo de funcionários das instituições europeias que se diziam "chocados" com a saída de Durão Barroso para a Goldman Sachs e que lançaram uma petição já assinada por 140 mil pessoas a exigir o cumprimento das regras.