Opinião

54 milhões

O PT tem de decidir o que é: um partido que aceita as regras da democracia ou um partido ainda imbuído do radicalismo esquerdista que acha que tudo lhe é permitido porque representa a verdade.

1. Já se disse quase tudo sobre a crise brasileira que levou à destituição de Dilma Rousseff, cedendo o Planalto ao seu vice Michael Temer. Por cá o debate foi intenso mas muito pouco esclarecedor. Afinal, Dilma ter-se-á limitado a fazer o que fazem (mais ou menos) tantos governos, incluindo europeus: martelar as contas do Estado, disfarçar despesas, prometer coisas que não podia cumprir e fazer o contrário no dia seguinte. Parecem-nos “crimes” essencialmente políticos e, portanto, julgáveis em eleições. Acresce que a Presidente deposta estava muito menos manchada pela nódoa da corrupção do que um número razoável de deputados e senadores que pediam a sua cabeça. Escutei vezes sem conta o argumento, aparentemente avassalador, de que Dilma representava 54 milhões de votos dos brasileiros que a escolheram nas eleições de 2014. Cinquenta e quatro milhões em quantos? Que percentagem? Cinquenta e quatro milhões podem ser pouco ou muito, dependendo do universo eleitoral. Ora, o que se passou nessas eleições foi que a candidata do PT as ganhou por uma unha negra. Houve mesmo um momento na noite eleitoral em que se pensou que tinha perdido. Ela teve 54 milhões, Aécio um pouco menos de 53 milhões. 51% e 48%. A questão não é a legitimidade da sua eleição, nem que fosse por um voto. São as regras da democracia. A questão é não prestar toda a informação, certamente com um propósito qualquer, bem ou mal intencionado.

2. A teoria do “golpe de Estado” parlamentar também não colhe. No sistema brasileiro, decalcado do americano, o Presidente não responde perante o Congresso. É um órgão executivo independente, que precisa do Congresso para aprovar as leis, mas que não pode ser sujeito a uma moção de censura. A destituição é, portanto, a única forma ao dispor dos deputados e senadores para derrubar um Presidente, mesmo que haja um abuso deste mecanismo, que não existe nos EUA. A ideia é de tal modo aceite que, em 30 anos de democracia, já foram destituídos dois presidentes e chegou a ser proposta a destituição de FHC. Mas não somos nós quem tem de pôr em causa a decisão do Senado, apenas porque achamos que os senadores ainda são piores do que ela. Haverá uns que sim e outros que não. Não é assim que as coisas funcionam, mesmo que o mecanismo nos pareça desvirtuado, quando há um partido (PMDB, o único permitido pelo regime militar mas que lhe fez oposição) que já teve três presidentes sem nunca ter tido um candidato: Sarney, Itamar e Temer. Face à Constituição brasileira, isso é possível mesmo que não seja saudável. É preciso recuar ao tempo em que ela foi escrita, logo a seguir à queda da ditadura militar. A preocupação maior era garantir um regime democrático que espelhasse o maior número de sensibilidades políticas e garantisse formas rígidas de controlo do poder executivo. É essa a razão que explica a proliferação de partidos no Congresso (35) que já não exprimem as múltiplas correntes políticas, mas que se transformaram numa forma de angariar dinheiro e vantagens do Estado. Acabam por funcionar a favor da corrupção, como se viu no escândalo do Mensalão, quando o PT resolveu comprar deputados para assegurar a aprovação das leis. O escândalo decapitou os seus principais dirigentes, incluindo os mais próximos de Lula. É indiscutível o envolvimento do PT no escândalo da Petrobras. Mas também é verdade que Dilma nunca foi uma verdadeira “petista”. Aderiu ao PT em 2001, a sua carreira de técnica competente foi feita nos governos de Lula, acabando por ser a sua herdeira no Planalto por falta de comparência de outros dirigentes do PT, cilindrados pelos escândalos. Ganhou a primeira eleição porque Lula disse aos brasileiros para votarem nela. Na segunda, teve de ouvir várias vezes o seu mentor criticá-la. “Se eu vir uma coisa má, eu digo a ela: olha querida, tem de resolver isso…”. Lula pressentia que as decisões económicas de Dilma talvez não fossem as mais adequadas, numa altura em que o crescimento travava a fundo e a inflação começava a ficar fora de controlo. Lula tirou o curso na vida, enquanto Dilma o tirou na universidade e nas teorias desenvolvimentistas em moda nos anos 60 e 70, de um modelo fechado. O Mensalão poupou Lula. Nessa altura, ainda se lhe perdoava tudo. O triste espectáculo em que se envolveu, regressando ao Governo para não ser acusado de corrupção (ou eventualmente preso, o que teria sido uma enorme tristeza), foi a forma mais trágica de matar o ícone. É o que fazem 13 anos de poder consecutivos. Verdadeiramente, não foi Dilma que foi destituída. Foi o PT. Ainda é cedo para saber se Lula não sofrerá o mesmo destino. Mas acabou uma era. O rosto cansado de Lula e o rosto envelhecido de Chico, assistindo lado a lado à destituição, dizem-nos isso mesmo. Se regressar, Lula encontrará um país muito diferente, em parte graças aos seus mandatos iniciais, onde as novas classes médias que retirou da pobreza já não se contentam com o automóvel ou o frigorífico. Querem um Estado Social que funcione. Passaram a ter exigências de classe média. Mas o mais impressionante é que tudo isto se passou pacificamente. Nunca, mas nunca, surgiu o mais leve indício de agitação dos militares. O Brasil já ultrapassou há muito essa possibilidade. Hoje o país regressou à tranquilidade.

3. O maior problema agora é como enfrentar uma economia que teve a sua maior quebra de sempre, o crescimento do desemprego e, com isso, o risco de atingir as expectativas daqueles que Lula tirou da pobreza. Dilma disse que a oposição apenas queria retirar os apoios sociais às classes mais desfavorecidas. O problema é que a herança económica que deixou pode ser a maior ameaça a esses benefícios. O Estado continua gigantesco e ineficiente, apenas com mais uma camada de “petistas” a somar às camadas anteriores. A burocracia desgasta as empresas e alimenta a pequena corrupção. As infra-estruturas de transportes, altamente deficientes, acrescentam um custo enorme às exportações e às importações, numa economia que continua a proteger as suas indústrias, retirando-lhes qualquer estímulo para a modernização. Não foi Dilma quem criou este “custo Brasil” mas também não fez nada para eliminá-lo. Quando as commoditties deixaram de garantir o crescimento (bastou a desaceleração da China), não havia uma indústria capaz de aguentar o barco.

4. Falta o outro lado. Aécio podia ter ganho as eleições de 2014. A alternância do poder é sempre saudável em democracia. As medidas económicas que ele defendeu na campanha foram quase todas executadas por Dilma, sem qualquer margem de manobra para agir de outro modo. Há no Brasil uma direita revanchista que se acha com direito a tudo. Mas há também uma massa enorme de gente, que não é rica nem privilegiada, que vê muitas das suas aspirações esfumarem-se e que precisa de respostas que já não são a Bolsa Família. É preciso ter consciência de que há dois Brasis, como o demonstraram as eleições de 2014. Aécio Neves colheu os votos do Brasil mais rico e empreendedor. Dilma conseguir reunir todos os que devem ao PT a melhoria das suas vidas – e são muitos. As duas metades equivalem-se mas, mesmo com a crise, a primeira tende a aumentar e a segunda a diminuir. Manchado pela corrupção e necessitado de um novo programa para o país que ajudou a mudar, o PT tem de decidir o que é: um partido que aceita as regras da democracia ou um partido ainda imbuído do radicalismo esquerdista que acha que tudo lhe é permitido porque representa a verdade. E há a desigualdade. Escrevia em 2014 um colunista da Veja (de direita) que, enquanto “houver coberturas com 500 metros quadrados reservando 20 para as empregadas”, o Brasil tem muito que fazer. Por cá, quando o BE e o PCP criticam António Costa por se encontrar com Temer no Rio, há uma lição a tirar: a esquerda radical portuguesa, tal como alguns dos seus amigos “petistas”, também não conseguiu perceber completamente o que é uma democracia.