Costa defende alternativas à austeridade

Primeiro-ministro português participa na primeira Cimeira de Países do Sul da União Europeia que prepara a Cimeira de Bratislava.

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A reunião surge como preparatória da Cimeira da UE, marcada para o dia 16 de Setembro em Bratislava Nelson Garrido

Defender os interesses de Portugal, no contexto dos países periféricos e mediterrânicos da União Europeia, é o objectivo central da presença do primeiro-ministro, António Costa, na Cimeira dos Países do Sul da União Europeia (UE), que se realiza pela primeira vez esta sexta-feira, em Atenas, na Grécia. A reunião surge como preparatória da Cimeira da UE, marcada para o dia 16 de Setembro em Bratislava, e vai debater as consequências do "Brexit", os refugiados e o terrorismo.

No caso português, essa agenda de defesa dos interesses dos países do Sul concretiza-se como prioritária na busca de alternativas às políticas de austeridade que incrementem o investimento e o crescimento económico. Aliás, esta preocupação deverá estar presente na agenda de António Costa, no domingo, ao fim da tarde, quando, em Berlim, jantar com a chanceler alemã, Angela Merkel.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, explicou ao PÚBLICO que a defesa do “crescimento e investimento na Europa” e a ideia de que “a consolidação orçamental não vale só por si”, serão temas do segundo ponto do documento final a aprovar na Cimeira de Atenas, onde também deverá ficar decidido “tornar regular estas reuniões de países europeus do Mediterrâneo”. Santos Silva admitiu mesmo que “este possa ser um dos pontos com declarações mais fortes”, defendendo “novas formas de estímulo europeu ao investimento que aprofundem o plano Juncker”. Também a “insistência em programas de promoção de emprego com tratamento orçamental próprio” deverá estar presente na declaração final.

O primeiro ponto da declaração será sobre “segurança e combate ao terrorismo e à radicalização”, explicou o ministro. Neste domínio, “os sete deverão corroborar o consenso na necessidade de uma guarda europeia costeira e marítima”, acrescentou Santos Silva, defendido: “Espero que haja um sublinhado da necessidade da Europa reformar a sua capacidade de defesa e segurança. Bem como a convicção da indispensabilidade da cooperação na luta contra o terrorismo através da coordenação e troca de informações policiais”. Ainda no domínio da Segurança, Santos Silva espera a “reafirmação do apoio à integração europeia dos Balcãs e da Turquia”.

O terceiro ponto da declaração vai “autonomizar a questão da juventude como específica”, adiantou o ministro, precisando que deverá ser defendida a “promoção da mobilidade, educação e empregabilidade dos jovens”.

Já o quarto e último ponto do documento final de Atenas, deverá defender “uma gestão efectiva e humana do fluxo migratório que contrarie soluções como o levantamento de muros”. E defender a concepção de “uma política europeia de regulação”.

Neste domínio, Santos Silva admite que o documento defenda uma posição próxima da já defendida por Itália, para que a União Europeia “trabalhe com os países africanos de origem e de passagem dos refugiados para substituir os fluxos de tráfico ilegal por fluxos legais”. E conclui: “Aos que acham que os imigrantes são os novos portadores do mal e que a Europa se deve fechar, os países do Sul devem defender que essa atitude, além de desumana, é pouco inteligente pois a Europa está em perda demográfica.”

É neste ponto sobre migrações e refugiados que deverá ser incluída a proposta de António Costa, divulgada pelo PÚBLICO em primeira mão há uma semana. “Uma proposta que possa ser desenvolvida à escala europeia e que combina regeneração urbana com integração social”, sublinhou Santos Silva, defendendo que “a resposta securitária ao terrorismo não é suficiente e que a Europa não pode ignorar que a radicalização está a germinar nas periferias”

Vale pela estreia

A atenção que se concentra na primeira Cimeira dos Países do Sul da UE advém não tanto das conclusões que aí se tirarem, e da pressão que esse eventual caderno reivindicativo venha a ter em Bratislava, mas sobretudo da estreia que ela representa.

Reunindo os chefes de Governo da Grécia, Alexis Tsipras, de Portugal, António Costa, de França, François Hollande, de Itália, Matteo Renzi, de Chipre, Nicos Anastasiades, de Malta, Joseph Muscat, de Espanha - Mariano Rajoy faz-se representar por um membro do Governo -, a iniciativa tem como objectivo inaugurar uma lógica de bloco estratégico dos países do Sul da UE, que faça o contraponto com as lógicas de grupo que já dominam a Norte, por exemplo, dos países bálticos e do eixo Haia-Berlim-Helsínquia.

A criação de uma estratégia de bloco a Sul, que represente sobretudo os interesses dos países periféricos e mediterrânicos, prende-se com a conquista de espaço e de peso dentro da UE para procurar defender os pontos de vista destes países em questões centrais como a crise económica de crescimento na Europa, bem como a crise das dívidas soberanas dos países do Sul.

Organizada por iniciativa de Alexis Tsipras, que faz de Atenas a anfitriã, a Cimeira dos Países do Sul não nasce de geração espontânea. Ela surge na sequência de uma série de reuniões que têm sido realizadas entre alguns dos dirigentes máximos dos partidos socialistas ou sociais-democratas da Europa.

Estas reuniões têm decorrido no Palácio do Eliseu, sob a égide de François Hollande. A última realizou-se a 25 de Agosto e teve precisamente como temas a agenda da Cimeira de Atenas e da que se realiza a 16 em Bratislava, ou seja, os principais problemas que assolam a Europa: Brexit, os refugiados, o terrorismo e, claro, a busca de crescimento económico.