Análise

Combater o medo no corpo das mulheres

Os políticos franceses exigem que as mulheres se revelem, querem que mostrem o corpo na praia.

França orgulha-se de ser um Estado laico, mas isso pode querer dizer coisas muito diferentes. Perseguir mulheres muçulmanas na praia por usarem um casto burkini em vez de biquini fio-dental não seria a ideia de quem escreveu no primeiro artigo da Constituição que a “França é uma República laica”, que “assegura a igualdade perante a lei de todos os cidadãos sem distinção de origem, de raça ou de religião. Ela respeita todos os credos.”

Serão estes princípios compatíveis com declarações inflamadas de políticos como o ex-Presidente Nicolas Sarkozy, de novo em campanha eleitoral: “O burkini é uma provocação ao serviço de um islão político. O primeiro-ministro socialista, Manuel Valls, vê neste fato-de-banho “sinais de reivindicação do espaço público de um islamismo político, para fazer recuar a República”. Há uma continuidade destas palavras com o discurso da extrema-direita da Frente Nacional: “É preciso dizer basta. O burkini não é uma peça de vestuário, é um uniforme”, disse Nicolas Bay, secretário-geral deste partido.

Sim, os ânimos estão exaltados, os franceses vivem no terror de atentados sucessivos, em que a selvajaria e a carnificina vão em crescendo. Mas a ânsia de legislar sobre os sinais exteriores religiosos, em especial os do islão – uma religião professada por cerca de 10% da população francesa – e sobretudo sobre a roupa das muçulmanas, já vem de longe. Daí as iniciativas legislativas de 2004 e 2010.

Os políticos franceses exigem que as mulheres se revelem, querem combater o medo no corpo das mulheres. Agora, querem que mostrem o corpo na praia.

Não hesitaram em legislar para evitar que cobrissem o rosto. Em nome de princípios caros à República. Um é o da laicidade – o desejo de manter a religião fora da via e da vida pública, não só a muçulmana mas também a católica ou judaica, banindo os grandes crucifixos das escolas, por exemplo. Outro é o da igualdade. Falam do direito das mulheres a libertarem-se de véus e lenços – ainda que elas digam os usam por sua própria escolha. Ou que isso lhes permite a liberdade de nadar e apanhar sol, como no caso do burkini.

Porém, perante toda esta vontade de interferir nas escolhas de vestuário feitas pelos cidadãos com base na sua religião, pode-se perguntar se está garantida a “igualdade perante a lei de todos os cidadãos sem distinção de origem, de raça ou de religião” garantida pela Constituição.

“As autoridades públicas não devem julgar se as diferentes maneiras de expressar a sua religião são adequadas ou não. O juiz não se pode erigir em polícia do vestuário”, comentou ao Le Monde a professora de Direito Público Stéphanie Hennette-Vauchez. No entanto, é o que os presidentes de câmara que interditaram os burkinis têm feito, identificando estes fatos-de-banho com um uniforme religioso. Se o Conselho de Estado as tivesse aceite, aceitaria proibições “de intenção discriminatória, ao visarem especificamente uma roupa usada por mulheres que se supõe serem muçulmanas”, sublinhou.

No fundo, esta guerra de costumes revela intolerância – e um desejo de mandar no corpo feminino. Se deste lado do Mediterrâneo se manda despir as mulheres com burkini, do outro lado, em Marrocos, diz a cronista do Le Monde Hamidou Anne, grassa uma polémica por causa do biquini: o imã da grande mesquita Hassan II de Casablanca, Omar Al-Kzabri, lançou este mês no Facebook um ataque contra a “nudez obscena” de algumas mulheres no seu país, que usam as duas peças populares nas praias europeias.