Documentos revelam práticas de maus-tratos no sistema de imigração australiano

O diário britânico Guardian revelou centenas de relatórios internos do centro de detenção em Nauru, onde requerentes de asilo se queixam de assédio sexual, perturbações psiquiátricas e tentativas de auto-mutilação.

Imigrantes e requerentes de asilo Rohingya mandados de volta para a costa indonésia.
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Imigrantes e requerentes de asilo Rohingya mandados de volta para a costa indonésia. JANUAR/AFP

As políticas de imigração australianas sofreram um novo abalo esta quarta-feira com a publicação de mais de duas mil queixas apresentadas por imigrantes e requerentes de asilo capturados quando tentavam chegar de barco ao país, mas detidos num país insular distante, Nauru, a mais de dois mil quilómetros de distância da Austrália.

Os documentos foram revelados pelo jornal Guardian e dão conta de como são recorrentes as denúncias de maus tratos físicos e psicológicos, assédios sexuais ou casos de indiferença institucional. São também frequentes os casos de distúrbios psiquiátricos, comuns em pessoas detidas durante vários anos, que por vezes procuram o suicídio ou a auto-mutilação.

O que o Guardian publica esta quarta-feira são relatórios internos de incidentes no complexo de detenções de Nauru, onde hoje vivem cerca de 450 pessoas – 338 homens, 55 mulheres e 49 crianças, contados no final de Junho. Cerca de metade destes relatórios dizem respeito a menores: 59 queixas de agressões, 30 casos de ferimentos auto-infligidos e 159 ameaças de o fazer.

As instalações de Nauru são supervisionadas por empresas de segurança privadas, financiadas pelo Governo australiano, que é frequentemente criticado pelas Nações Unidas pelas suas práticas de detenções à distância de requerentes de asilo. Os que conseguem estatuto de refugiados são acolhidos em Nauru e não na Austrália. Muitos ficam num impasse na remota ilha. 

Há muito que os residentes no centro de detenção de Nauru tentam chamar a atenção para as suas condições de vida. Os serviços de imigração australianos e os governantes de Nauru impedem jornalistas de entrar nas instalações onde centenas de pessoas estão detidas, algumas durante vários anos e em limbo legal. 

“Que significado há em sobreviver ao mar se vamos morrer aqui?”, questiona-se uma das detidas, em declarações ao Guardian, para onde um grupo de reclusos enviou vídeos gravados em telemóveis em que mostram o efeito das chuvas nas tendas de detenção, que inundam facilmente e onde, explicam, entram muitas vezes ratos e baratas.

O Departamento de Imigração e Protecção das Fronteiras australiano assegura ao Guardian que as queixas reveladas “não são factos provados” e que a sua existência é indicação “dos procedimentos rigorosos de denúncia”. Para além disso, promete, as queixas reveladas serão agora analisadas “para assegurar que foram interpostas apropriadamente”.

Algumas denúncias dão conta de guardas e funcionários que exigem favores sexuais a pessoas detidas, de um conselheiro contratado pela empresa de segurança que disse a uma mulher que fora violada no campo que “as violações são comuns na Austrália”, perguntando-lhe por que não gritara quando foi atacada e dizendo que o seu filho deveria tratar bem o atacante.

“Consumi detergentes para lavar a loiça”, confessa uma das detidas ao Guardian, que escreve que os relatórios internos de incidentes coincidem com o que lhe foi revelado por funcionários e reclusos em Nauru. “Estou simplesmente cansada de tudo. Queimou-me tudo a caminho do estômago. Toda a gente, incluindo eu, está a ficar desesperada.”

As revelações surgem poucas semanas depois de uma outra fuga de informação do sistema prisional australiano, esta sobre jovens que eram gaseados e amarrados numa prisão para menores no Norte do país. Malcom Turnbull, primeiro-ministro, disse-se então “profundamente chocado” e prometeu um inquérito às práticas prisionais na Austrália.

Esta quarta-feira, confrontadas com as revelações do Guardian, várias agências humanitárias condenaram as práticas do Governo australiano. “Os documentos publicados são geralmente consistentes com preocupações antigas da ACNUR sobre a saúde psiquiátrica e condições gerais de refugiados e requerentes de asilo em Nauru”, disse a agência das Nações Unidas para os refugiados.

Como escreve o Guardian, um jovem de 23 anos detido em Nauru imolou-se durante uma visita de funcionários da ACNUR ao centro de detenção, em Abril deste ano. O homem, Omid Masoumali, iraniano, morreu mais tarde num hospital em Brisbane, na Austrália, para onde foi transportado depois de “demoras”. Mais tarde, foi uma jovem mulher a imolar-se em Nauru. Está ainda internada.

Vinte e seis antigos funcionários na agência humanitária Save the Children responderam às denúncias esta quarta-feira dizendo, num comunicado, que muitos dos relatos de incidentes divulgados pelo Guardian foram registados por eles e que os mais de dois mil documentos são apenas “a ponta do icebergue”.