O Ornitólogo está em Locarno sem apoio do ICA

Instituto confirmou ao PÚBLICO que a produtora Blackmaria não activou o apoio do organismo à internacionalização do filme

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Em Fevereiro, Cartas da Guerra de Ivo Ferreira surgia na competição do festival de Berlim com a presença do primeiro-Ministro António Costa e do então ministro da Cultura João Soares. Seis meses depois, Portugal tem uma representação de luxo em Locarno, com dois filmes na competição oficial, Correspondências, de Rita Azevedo Gomes, e O Ornitólogo, de João Pedro Rodrigues, mas as diferenças não podiam ser maiores: o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) apenas se fará representar no festival por ocasião da estreia mundial de O Ornitólogo. Que, apesar de ser um dos filmes portugueses de 2016 mais aguardados internacionalmente, não tem nenhum tipo de apoio oficial para a sua presença em Locarno: segundo o PÚBLICO apurou, apenas o seu realizador, João Pedro Rodrigues, um dos 12 trabalhadores do filme com pagamentos em atraso, estará presente, e isto graças à intervenção da co-produção e distribuição internacional, pois até à data de fecho deste texto a produtora portuguesa do filme não havia solicitado o apoio ao ICA.

É habitual a divulgação internacional dos filmes portugueses ser em parte financiada pelo ICA, desde que a produção o solicite após a confirmação de uma selecção em festival. O PÚBLICO confirmou que todos os filmes de produção portuguesa presentes em competição em Locarno – para além de Correspondências, também as curtas À Noite Fazem-se Amigos, Um Campo de Aviação, Estilhaços e Setembro – requereram o apoio à internacionalização, mesmo que os pagamentos ainda estejam a decorrer. A Blackmaria, produtora portuguesa de O Ornitólogo, terá sido a única a não se candidatar a tal apoio, como informou ao PÚBLICO o ICA, que "compreende e lamenta" a situação dos trabalhadores cujos salários estão em dívida, mas "legalmente não pode resolver" o caso. 

O ICA manifesta-se, ainda assim, "muito preocupado com a situação", que está a acompanhar. 

A situação de 17 trabalhadores dos filmes O Ornitólogo e Zeus, este último realizado por Paulo Filipe Monteiro, foi denunciada esta segunda-feira pelo sindicato Cena. No caso do filme de João Pedro Rodrigues, alguns trabalhadores moveram um processo de execução para que a última tranche de apoios do ICA à produtora Blackmaria fosse directamente canalizada para pagar salários em atraso. Ao PÚBLICO, um dos trabalhadores de Zeus informou que se pondera o mesmo tipo de acção para a derradeira prestação devida ao filme produzido pela Happygénio. 

O Cena, em comunicado, apelava ainda ao reforço das competências do ICA para fiscalizar e reagir a este tipo de irregularidades em filmes que apoia. O instituto esclareceu ao PÚBLICO que existem já esses mecanismos legais, citando o decreto-lei n.º 124/2013, de 13 de Agosto, que "prevê que a última tranche [dos apoios] só seja paga mediante a apresentação de uma declaração que ateste o cumprimentos das obrigações remuneratórias para com todos os trabalhadores". E acrescenta que "já foram estudadas novas soluções para tornar este mecanismo mais eficaz e célere na prevenção de qualquer situação de incumprimento por parte das produtoras beneficiárias de apoios do Estado". 

Porém, ambos os filmes em causa – Zeus recebeu 509 mil euros e O Ornitólogo 720 mil euros – foram apoiados pelo ICA em 2009 e 2010, respectivamente, pelo que os mecanismos previstos na lei de 2013 não os abrangem. "A responsabilidade deve ser apurada pelas instâncias competentes e condenadas as produtoras ao pagamento aos trabalhadores de acordo com o apuramento dessa responsabilidade", diz ainda o ICA na mesma mensagem de resposta às perguntas do PÚBLICO. 

O instituto confirma que "tem retida a última prestação dos dois filmes, no caso do Ornitólogo na sequência de acção executiva intentada contra o produtor, com penhora do saldo e, no caso de Zeus por não terem sido apresentadas as contas finais do filme".

A situação tem sido alvo de especial atenção nas redes sociais, onde o director de fotografia de O Ornitólogo, Rui Poças, colaborador de João Pedro Rodrigues ao longo dos últimos 20 anos e recentemente autor da imagem do novo filme da argentina Lucrecia Martel, revelou publicamente ser um dos trabalhadores que ainda não foram pagos. A situação está igualmente a ser acompanhada com atenção pela comunidade internacional de cinema e pela organização de Locarno. 

Questionado pelo PÚBLICO sobre se, na situação em que se encontra O Ornitólogo, ponderaria fazer-se representar em Locarno, fonte do ICA respondeu por e-mail que "o ICA tenta estar presente ou faz-se representar em todos os momentos relevantes para o cinema português e o Festival de Locarno não será excepção". O PÚBLICO confirmou entretanto que o instituto marcará presença na estreia do filme no dia 8. Sobre se considera que o caso pode afectar a visibilidade internacional do mais recente filme do cineasta João Pedro Rodrigues, que vê com a sua quinta longa-metragem a quinta selecção para um festival de primeira categoria, considera que "a simples participação no festival vai-lhe granjear notoriedade".

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