A esmagadora maioria dos comandantes operacionais e dos directores da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) estão a trabalhar em regime de substituição, após terem terminado as respectivas comissões de serviço. A informação que os profissionais têm por parte da tutela, o Ministério da Administração Interna, é que irão manter-se nos cargos pelo menos até Outubro, altura em que está a ser preparada uma mudança de chefias.

O presidente da ANPC, o major-general Francisco Grave Pereira, que lidera a instituição desde Maio de 2014 — na sequência da saída do seu antecessor, o tenente-general Manuel Silva Couto, para comandante-geral da GNR — é dos únicos que só termina a comissão de serviço em 2017. No entanto, a haver mudanças substanciais na liderança da autoridade, como parece estar em preparação, é provável que também ele venha a ser substituído.  

Quando o actual Governo, liderado por António Costa, chegou ao poder, no final do ano passado, decidiu não mexer nas chefias desta autoridade, pelo menos até ao final do Verão. Isto porque a fazer as mudanças logo, as substituições iriam acabar por ocorrer em cima da época mais crítica dos fogos, o que poderia ter consequência na capacidade de resposta do combate aos incêndios florestais.

A maior parte dos comandantes que fazem parte da estrutura operacional acabou a comissão de serviço de três anos em Maio e Junho, incluindo o comandante operacional nacional, José Manuel Moura. O secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, no caso do primeiro e segundo comandante nacional e dos cinco comandantes de agrupamentos distritais, e o presidente da ANPC, o major-general Francisco Grave Pereira, nos casos dos primeiros e segundos comandantes distritais, emitiram, entretanto, despachos a reconduzir aqueles responsáveis, em regime de substituição.

Os despachos de Jorge Gomes foram publicados entre 7 e 11 deste mês na segunda série do Diário da República, tendo o primeiro deles visado o comandante nacional, que terminou a comissão de serviço a 31 de Maio. “Considerando que o mesmo tem vindo a desempenhar as suas funções com sentido de missão e profissionalismo” e a “necessidade de assegurar a continuidade do exercício das funções em causa, não apenas para o normal funcionamento do Comando Nacional de Operações de Socorro, mas também, para a consolidação da estrutura orgânica oportunamente aprovada” nomeia-se José Manuel Moura. A publicação do despacho só aconteceu este mês, mas o próprio documento indica que produz efeitos a partir de 1 de Junho.