A CDU do Porto anunciou esta segunda-feira que vai pedir a destituição e substituição da mesa da Assembleia de Freguesia do Centro Histórico, formada por eleitos do movimento independente "Rui Moreira: Porto, Nosso Partido", devido a várias "ineficiências e desleixos".

Em conferência de imprensa, Carlos Sá, eleito pela CDU na União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória, notou que a assembleia não assume, "de forma eficiente, o papel fiscalizador dos actos do executivo", cujo presidente perdeu em Março de 2015 a confiança política do movimento de Rui Moreira, que lidera a Câmara do Porto. "O presidente da mesa da assembleia faltou a cerca de um terço das reuniões e o primeiro secretário faltou a praticamente metade. As trapalhadas de António Fonseca [presidente da junta] sucedem-se porque os responsáveis da coligação Rui Moreira/CDS/PS assim o têm permitido e não param de assobiar para o lado", lamentou o comunista.

Entre as "anomalias/irregularidades imputáveis à Mesa da Assembleia", Carlos Sá destaca o facto de não terem sido apresentadas "para análise em plenário as actas correspondentes a 16 das 31 reuniões". Para o eleito da CDU, tal constitui uma "clara e continuada violação do estipulado legalmente e no actual regimento da Assembleia de Freguesia".

Carlos Sá revela, ainda que, "das 31 reuniões plenárias agendadas pela atual Mesa, três não puderam efectivar-se por erros processuais de convocatória ou por falta de quórum resultante da manifesta inconveniência da data escolhida unilateralmente pelo seu presidente". Por isso, a CDU requereu "uma sessão extraordinária tendo em vista a destituição e substituição imediatas da Mesa". "A Mesa da Assembleia pode ser destituída porque foi eleita pela Assembleia de Freguesia", explicou Carlos Sá.

De acordo com o eleito da CDU, a Assembleia de Freguesia tem 21 elementos: sete da lista de Rui Moreira, seis do PS, cinco do PSD, dois da CDU e um do BE. Já o executivo da junta de freguesia é composto por sete membros: quatro eleitos pelo movimento de Rui Moreira, nomeadamente o presidente, António Fonseca, e três do PS, com quem os independentes de Moreira fizeram um acordo pós-eleitoral.

Para a CDU, depois da retirada de confiança política a António Fonseca, "têm-se sucedido as decisões mais estranhas no executivo, sendo vulgar ver reprovadas por todos os restantes vogais as propostas submetidas pelo seu presidente". "Chegou-se mesmo ao cúmulo de ver vogais da junta a tomarem a palavra no final de uma sessão da Assembleia de Freguesia, como se pertencessem ao público, na sequência da proibição de o fazerem enquanto membros do executivo", descreveu Carlos Sá.

Relativamente à atividade do executivo, a CDU denuncia que o orçamento para 2016 "foi reprovado em Janeiro pela Assembleia de Freguesia" e que "o relatório de contas de 2015 não foi ainda sequer discutido".

O comunista lamenta, também, que o executivo tenha "alugado instalações a mil euros por mês, depois de obras de adaptação que custaram mais de 40 mil euros, sem que consiga abri-las efectivamente ao público". Para Carlos Sá, esta parece ser "uma das mais ruinosas apostas do presente mandato".

Em causa estão novas instalações da junta na Rua de Oliveira Monteiro, que deviam acolher os serviços da junta e um "Espaço Cidadão" quando o edifício actualmente ocupado, na Praça Pedro Nunes, acolhesse a esquadra da PSP de Cedofeita.

A Câmara do Porto e o Ministério da Administração Interna anunciaram em maio de 2014 um acordo para que a 12.ª esquadra da PSP, instalada na Rua de Cedofeita e encerrada no fim de 2013, ocupasse a sede da junta de freguesia no largo Pedro Nunes.