Câmara do Porto quer vender Edifício Transparente

Imóvel está avaliado em quase oito milhões de euros, quase o dobro do valor que o município esperava conseguir com a sua alienação, há cinco anos

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O Edifício Transparente fica no remate do Parque da Cidade, junto ao mar Ana Maria Coelho/Arquivo

A Câmara do Porto quer vender o Edifício Transparente, por quase oito milhões de euros. Em 2011, o então presidente Rui Rio incluíra o imóvel na lista de bens a alienar, no âmbito do processo do Parque da Cidade, mas, na altura, a Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) avisou que o prédio estava no domínio público marítimo, não podendo ser alienado. A Câmara do Porto garante que essa situação está “ultrapassada”. Contactada pelo PÚBLICO, a APDL não conseguiu dar uma resposta em tempo útil.

A proposta de alienação do Edifício Transparente deverá ser aprovada na reunião do executivo da próxima semana e submetida à aprovação da Assembleia Municipal. O imóvel está avaliado em 7,960 milhões de euros (quase o dobro dos 4,068 milhões que Rui Rio esperava obter com a venda, há cinco anos) e tem a sua aquisição associada a algumas condições especiais.

Desde logo, o facto de o espaço estar concessionado – ficando o eventual futuro comprador com as obrigações e direitos até agora da responsabilidade do município – e de o novo dono ficar com a responsabilidade de manutenção e conservação do viaduto pedonal a nascente do edifício. Além disso, especifica a documentação que acompanha a proposta, “estará em curso um Plano de Ordenamento da Orla Costeira, que poderá introduzir alterações na zona”.

Na reunião da próxima terça-feira, deverá ainda ser aprovada a criação da Empresa Municipal de Ambiente do Porto, que, tal como já fora anunciado, será responsável pela “gestão do sistema de recolha de resíduos urbanos e limpeza do espaço público”. A nova empresa, que será presidida pelo vereador do Ambiente, Filipe Araújo, é criada com um capital de mais de 465 mil euros, sendo 200 mil transferidos, em dinheiro, pela autarquia e o restante em espécie, através da passagem de património da câmara para a futura Porto Ambiente.

Os vereadores vão ser ainda chamados a aprovar duas propostas relacionadas com o projecto de urbanização da zona da Eirinhas, apresentado pelo município em Maio. Há duas parcelas que vão ser desafectadas do domínio público municipal e uma proposta de delimitação de uma área de quase oito mil metros quadrados que será sujeita a reparcelamento.

Reunião sobre o Bolhão

Esta sexta-feira, a Câmara do Porto anunciou ainda que foi convocada uma reunião extraordinária pública sobre o Mercado do Bolhão para o próximo dia 27 de Julho. Em comunicado, a câmara explica que esta reunião, prometida pelo presidente Rui Moreira há algum tempo, só acontece nesta altura porque este quis “esperar pela definição de alguns pontos fundamentais do programa de restauro e modernização do mercado, para informar os seus colegas de vereação, incluindo os da oposição”.

O encontro foi agendado para apenas quatro dias antes do início das primeiras obras relacionadas com a empreitada de reabilitação do Bolhão – trabalhos no subsolo, que implicam o desvio de uma linha de água e que arrancam no dia 1 de Agosto.

O anúncio surge depois de, no início desta semana, a câmara ter divulgado um comunicado sobre o desenrolar do processo, em que apontava a saída dos comerciantes para o mercado provisório (cuja localização exacta ainda não foi divulgada) para o início do próximo ano. As obras no edifício também foram calendarizadas para o primeiro semestre de 2017, apesar de não ter sido ainda anunciado quando serão lançados os concursos correspondentes. Após esse comunicado, a CDU anunciou que iria questionar Rui Moreira sobre o mercado já na reunião da próxima semana.

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